2704/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019
Intimado(s)/Citado(s):
- EDNAURA ALVES PEREIRA DO NASCIMENTO
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO aos embargos
declaratórios das Reclamantes.
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
Acórdão
Processo Nº RO-0000713-36.2016.5.05.0038
Relator
SUZANA MARIA INÁCIO GOMES
RECORRENTE
LGR ALEM DO CARMO
EMPREENDIMENTOS LTDA - ME
ADVOGADO
Maria Letícia Alves Rego Coelho(OAB:
33707/BA)
ADVOGADO
LUCAS COSTA MOREIRA(OAB:
31274/BA)
ADVOGADO
HAMILTON RIBEIRO JUNIOR(OAB:
16295/BA)
ADVOGADO
CARLOS EDUARDO CARDOSO
DUARTE(OAB: 15613/BA)
RECORRIDO
DERMEVAL SANTOS CORREIA
ADVOGADO
FERNANDO AVILA NONATO(OAB:
17484/BA)
RECORRIDO
NM - SERVICOS DE
TELECOMUNICACOES E
VIGILANCIA LTDA - ME
32
FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
TAM LINHAS AEREAS S/A.
FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
PAULO ROBERTO SOUSA DA SILVA
JUNIOR
BRUNO CALIL NASCIMENTO DE
SOUZA(OAB: 34892/BA)
ROMULO DE ARAUJO
RODOVALHO(OAB: 37559/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- PAULO ROBERTO SOUSA DA SILVA JUNIOR
por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no
mérito, DAR-LHES PROVIMENTO PARCIAL para, sanando
omissão e contradição detectadas no acórdão, complementá-lo,
incluindo na condenação o reflexo das quantias pagas a título de
vale refeição sobre FGTS, férias mais 1/3, 13º salário, horas extras
e aviso prévio, bem como multas normativas, nos termos da
fundamentação. Mantém-se o valor da condenação arbitrado no
acórdão, pois compatível com as verbas deferidas.
Acórdão
Intimado(s)/Citado(s):
- LGR ALEM DO CARMO EMPREENDIMENTOS LTDA - ME
POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO aos embargos
declaratórios do Reclamado.
Acórdão
Processo Nº RO-0000713-36.2016.5.05.0038
Relator
SUZANA MARIA INÁCIO GOMES
RECORRENTE
LGR ALEM DO CARMO
EMPREENDIMENTOS LTDA - ME
ADVOGADO
Maria Letícia Alves Rego Coelho(OAB:
33707/BA)
ADVOGADO
LUCAS COSTA MOREIRA(OAB:
31274/BA)
ADVOGADO
HAMILTON RIBEIRO JUNIOR(OAB:
16295/BA)
ADVOGADO
CARLOS EDUARDO CARDOSO
DUARTE(OAB: 15613/BA)
RECORRIDO
DERMEVAL SANTOS CORREIA
ADVOGADO
FERNANDO AVILA NONATO(OAB:
17484/BA)
RECORRIDO
NM - SERVICOS DE
TELECOMUNICACOES E
VIGILANCIA LTDA - ME
Processo Nº RO-0000080-66.2017.5.05.0013
Relator
SUZANA MARIA INÁCIO GOMES
RECORRENTE
PAULO ROBERTO SOUSA DA SILVA
JUNIOR
ADVOGADO
BRUNO CALIL NASCIMENTO DE
SOUZA(OAB: 34892/BA)
ADVOGADO
ROMULO DE ARAUJO
RODOVALHO(OAB: 37559/BA)
RECORRENTE
TAM LINHAS AEREAS S/A.
ADVOGADO
FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
RECORRIDO
TAM LINHAS AEREAS S/A.
ADVOGADO
FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
RECORRIDO
PAULO ROBERTO SOUSA DA SILVA
JUNIOR
ADVOGADO
BRUNO CALIL NASCIMENTO DE
SOUZA(OAB: 34892/BA)
ADVOGADO
ROMULO DE ARAUJO
RODOVALHO(OAB: 37559/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- TAM LINHAS AEREAS S/A.
por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no
mérito, DAR-LHES PROVIMENTO PARCIAL para, sanando
omissão e contradição detectadas no acórdão, complementá-lo,
Intimado(s)/Citado(s):
- DERMEVAL SANTOS CORREIA
incluindo na condenação o reflexo das quantias pagas a título de
vale refeição sobre FGTS, férias mais 1/3, 13º salário, horas extras
POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO aos embargos
e aviso prévio, bem como multas normativas, nos termos da
declaratórios do Reclamado.
fundamentação. Mantém-se o valor da condenação arbitrado no
Acórdão
Processo Nº RO-0000080-66.2017.5.05.0013
Relator
SUZANA MARIA INÁCIO GOMES
RECORRENTE
PAULO ROBERTO SOUSA DA SILVA
JUNIOR
ADVOGADO
BRUNO CALIL NASCIMENTO DE
SOUZA(OAB: 34892/BA)
ADVOGADO
ROMULO DE ARAUJO
RODOVALHO(OAB: 37559/BA)
RECORRENTE
TAM LINHAS AEREAS S/A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 133010
acórdão, pois compatível com as verbas deferidas.
Acórdão
Processo Nº RO-0000143-13.2016.5.05.0018
Relator
SUZANA MARIA INÁCIO GOMES
RECORRENTE
CARLOS AUGUSTO LORDELO
ALMEIDA
ADVOGADO
ADRIANA MARTINS BRANDAO
FREIRE(OAB: 37267/BA)
