2987/2020
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020
RECORRENTE
RECORRIDO
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
MUNICIPIO DE SALVADOR
ADEMIR MAXIMO DOS SANTOS
FILHO
BRAULIO LEAL TEIXEIRA
SANTOS(OAB: 31887/BA)
LIMPURB EMPRESA DE LIMPEZA
URBANA DO SALVADOR
MARIA DE FATIMA CARVALHO
GUIMARAES(OAB: 13431/BA)
TORRE EMPREENDIMENTOS
RURAL E CONSTRUCAO LTDA
WALDEMIRO LINS DE
ALBUQUERQUE NETO(OAB:
11552/BA)
MUNICIPIO DE SALVADOR
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
CUSTOS LEGIS
147
PODER
JUDICIÁRIO
à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de
declaração.
SALVADOR/BA, 04 de junho de 2020.
ARISTIDES COSTA DE QUEIROZ
Diretor de Secretaria
Intimado(s)/Citado(s):
- TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUCAO
LTDA
Processo Nº ROT-0000169-46.2014.5.05.0029
ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
SOARES
RECORRENTE
TORRE EMPREENDIMENTOS
RURAL E CONSTRUCAO LTDA
ADVOGADO
WALDEMIRO LINS DE
ALBUQUERQUE NETO(OAB:
11552/BA)
RECORRENTE
ADEMIR MAXIMO DOS SANTOS
FILHO
ADVOGADO
BRAULIO LEAL TEIXEIRA
SANTOS(OAB: 31887/BA)
RECORRENTE
MUNICIPIO DE SALVADOR
RECORRIDO
ADEMIR MAXIMO DOS SANTOS
FILHO
ADVOGADO
BRAULIO LEAL TEIXEIRA
SANTOS(OAB: 31887/BA)
RECORRIDO
LIMPURB EMPRESA DE LIMPEZA
URBANA DO SALVADOR
ADVOGADO
MARIA DE FATIMA CARVALHO
GUIMARAES(OAB: 13431/BA)
RECORRIDO
TORRE EMPREENDIMENTOS
RURAL E CONSTRUCAO LTDA
ADVOGADO
WALDEMIRO LINS DE
ALBUQUERQUE NETO(OAB:
11552/BA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE SALVADOR
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator
PODER
JUDICIÁRIO
à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de
declaração.
SALVADOR/BA, 04 de junho de 2020.
ARISTIDES COSTA DE QUEIROZ
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000169-46.2014.5.05.0029
ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
SOARES
RECORRENTE
TORRE EMPREENDIMENTOS
RURAL E CONSTRUCAO LTDA
ADVOGADO
WALDEMIRO LINS DE
ALBUQUERQUE NETO(OAB:
11552/BA)
RECORRENTE
ADEMIR MAXIMO DOS SANTOS
FILHO
ADVOGADO
BRAULIO LEAL TEIXEIRA
SANTOS(OAB: 31887/BA)
RECORRENTE
MUNICIPIO DE SALVADOR
RECORRIDO
ADEMIR MAXIMO DOS SANTOS
FILHO
ADVOGADO
BRAULIO LEAL TEIXEIRA
SANTOS(OAB: 31887/BA)
RECORRIDO
LIMPURB EMPRESA DE LIMPEZA
URBANA DO SALVADOR
ADVOGADO
MARIA DE FATIMA CARVALHO
GUIMARAES(OAB: 13431/BA)
RECORRIDO
TORRE EMPREENDIMENTOS
RURAL E CONSTRUCAO LTDA
ADVOGADO
WALDEMIRO LINS DE
ALBUQUERQUE NETO(OAB:
11552/BA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE SALVADOR
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- ADEMIR MAXIMO DOS SANTOS FILHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 151767
Intimado(s)/Citado(s):
- TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUCAO
LTDA
PODER
JUDICIÁRIO
à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de
declaração.
SALVADOR/BA, 04 de junho de 2020.
ARISTIDES COSTA DE QUEIROZ
Diretor de Secretaria
