2998/2020
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
443
RECORRIDO
PODER
CLAUDIOMAR SOUZA DO BOMFIM
68271158520
JOSE WILSON MOREIRA
JUNIOR(OAB: 29357/BA)
THALITA CELESTINO
CORDEIRO(OAB: 57198/BA)
ADVOGADO
JUDICIÁRIO
ADVOGADO
por unanimidade, CONHECER os recursos, e, no mérito, por
maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do reclamante para i)
Intimado(s)/Citado(s):
- CLAUDIOMAR SOUZA DO BOMFIM 68271158520
deferir o pagamento de saldo de salário, aviso-prévio indenizado,
13º salário proporcional, férias vencidas acrescidas de 1/3; e ii)
deferir o pagamento do adicional de insalubridade em grau médio,
tomando como base de cálculo o salário-mínimo. Ante a reforma
PODER
JUDICIÁRIO
operada, cabe à reclamada o pagamento dos honorários periciais
definitivos fixados na sentença; vencido, em parte, o Ex.mo
Desembargador Rubem Nascimento, que mantinha a sentença que
por unanimidade, CONHECER os recursos, e, no mérito, por
indeferiu o pagamento de saldo de salário, aviso-prévio indenizado,
maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do reclamante para i)
13º salário proporcional, férias vencidas acrescidas de 1/3. Por
deferir o pagamento de saldo de salário, aviso-prévio indenizado,
unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada.
13º salário proporcional, férias vencidas acrescidas de 1/3; e ii)
Tudo, nos termos e limites da fundamentação supra. Resolve,
deferir o pagamento do adicional de insalubridade em grau médio,
ainda, esta Turma Julgadora, fixar o valor da causa em R$
tomando como base de cálculo o salário-mínimo. Ante a reforma
15.000,00 (quinze mil reais) e das custas, pela reclamada, em R$
operada, cabe à reclamada o pagamento dos honorários periciais
300,00 (trezentos reais), somente para este efeito.
definitivos fixados na sentença; vencido, em parte, o Ex.mo
SALVADOR/BA, 19 de junho de 2020.
Desembargador Rubem Nascimento, que mantinha a sentença que
indeferiu o pagamento de saldo de salário, aviso-prévio indenizado,
THIAGO CORREIA LIMA
13º salário proporcional, férias vencidas acrescidas de 1/3. Por
Diretor de Secretaria
unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada.
Tudo, nos termos e limites da fundamentação supra. Resolve,
Processo Nº ROT-0001018-46.2017.5.05.0018
Relator
MARGARETH RODRIGUES COSTA
RECORRENTE
CLAUDIOMAR SOUZA DO BOMFIM
ADVOGADO
JOSE WILSON MOREIRA
JUNIOR(OAB: 29357/BA)
ADVOGADO
THALITA CELESTINO
CORDEIRO(OAB: 57198/BA)
RECORRENTE
HNK BR LOGISTICA E
DISTRIBUICAO LTDA.
ADVOGADO
CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
RECORRENTE
GILBERTO ANDRE SILVA SOUZA
ADVOGADO
SAUL VENANCIO DE QUADROS
NETO(OAB: 21880/BA)
RECORRENTE
CLAUDIOMAR SOUZA DO BOMFIM
68271158520
ADVOGADO
JOSE WILSON MOREIRA
JUNIOR(OAB: 29357/BA)
ADVOGADO
THALITA CELESTINO
CORDEIRO(OAB: 57198/BA)
RECORRIDO
CLAUDIOMAR SOUZA DO BOMFIM
ADVOGADO
JOSE WILSON MOREIRA
JUNIOR(OAB: 29357/BA)
ADVOGADO
THALITA CELESTINO
CORDEIRO(OAB: 57198/BA)
RECORRIDO
HNK BR LOGISTICA E
DISTRIBUICAO LTDA.
ADVOGADO
CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
RECORRIDO
GILBERTO ANDRE SILVA SOUZA
ADVOGADO
SAUL VENANCIO DE QUADROS
NETO(OAB: 21880/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 152448
ainda, esta Turma Julgadora, fixar o valor da causa em R$
15.000,00 (quinze mil reais) e das custas, pela reclamada, em R$
300,00 (trezentos reais), somente para este efeito.
SALVADOR/BA, 19 de junho de 2020.
THIAGO CORREIA LIMA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0001018-46.2017.5.05.0018
Relator
MARGARETH RODRIGUES COSTA
RECORRENTE
CLAUDIOMAR SOUZA DO BOMFIM
ADVOGADO
JOSE WILSON MOREIRA
JUNIOR(OAB: 29357/BA)
ADVOGADO
THALITA CELESTINO
CORDEIRO(OAB: 57198/BA)
RECORRENTE
HNK BR LOGISTICA E
DISTRIBUICAO LTDA.
ADVOGADO
CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
RECORRENTE
GILBERTO ANDRE SILVA SOUZA
ADVOGADO
SAUL VENANCIO DE QUADROS
NETO(OAB: 21880/BA)
RECORRENTE
CLAUDIOMAR SOUZA DO BOMFIM
68271158520
ADVOGADO
JOSE WILSON MOREIRA
JUNIOR(OAB: 29357/BA)
ADVOGADO
THALITA CELESTINO
CORDEIRO(OAB: 57198/BA)
RECORRIDO
CLAUDIOMAR SOUZA DO BOMFIM
