3030/2020
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Agosto de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
81
ADVOGADO
ALEXANDRE CORREIA DE OLIVEIRA
SANTOS(OAB: 24948/BA)
JOSE RODNEY SILVA LUCIO
DOUGLAS PRAZERES DA SILVA
RAMALHO(OAB: 26998/BA)
DIOLIZE DE SOUSA LUCIO
DOUGLAS PRAZERES DA SILVA
RAMALHO(OAB: 26998/BA)
JOSE AUGUSTO DA SILVA LUCIO
DOUGLAS PRAZERES DA SILVA
RAMALHO(OAB: 26998/BA)
JOSE LEONARDO DE SOUSA LUCIO
DOUGLAS PRAZERES DA SILVA
RAMALHO(OAB: 26998/BA)
MARIA DE LOURDES SILVA SOUZA
DOUGLAS PRAZERES DA SILVA
RAMALHO(OAB: 26998/BA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
declaração e condenar o embargante ao pagamento de multa no
percentual de 2% (dois por cento) sobre o valor da causa (art.
RECORRIDO
ADVOGADO
1.026, parágrafo segundo, do CPC, com a faculdade concedida pelo
RECORRIDO
ADVOGADO
art. 769 da CLT).
SALVADOR/BA, 03 de agosto de 2020.
RECORRIDO
ADVOGADO
LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA
Diretor de Secretaria
RECORRIDO
ADVOGADO
Processo Nº ROT-0000207-28.2017.5.05.0102
Relator
MARGARETH RODRIGUES COSTA
RECORRENTE
DIS-PARTS TRANSPORTES
COMERCIO E AGROPECUARIA
LTDA - EPP
ADVOGADO
ALEXANDRE CORREIA DE OLIVEIRA
SANTOS(OAB: 24948/BA)
RECORRIDO
JOSE RODNEY SILVA LUCIO
ADVOGADO
DOUGLAS PRAZERES DA SILVA
RAMALHO(OAB: 26998/BA)
RECORRIDO
DIOLIZE DE SOUSA LUCIO
ADVOGADO
DOUGLAS PRAZERES DA SILVA
RAMALHO(OAB: 26998/BA)
RECORRIDO
JOSE AUGUSTO DA SILVA LUCIO
ADVOGADO
DOUGLAS PRAZERES DA SILVA
RAMALHO(OAB: 26998/BA)
RECORRIDO
JOSE LEONARDO DE SOUSA LUCIO
ADVOGADO
DOUGLAS PRAZERES DA SILVA
RAMALHO(OAB: 26998/BA)
RECORRIDO
MARIA DE LOURDES SILVA SOUZA
ADVOGADO
DOUGLAS PRAZERES DA SILVA
RAMALHO(OAB: 26998/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRIDO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA DE LOURDES SILVA SOUZA
PODER
JUDICIÁRIO
por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento aos
Embargos de Declaração e condenar a embargante ao
pagamento de multa no percentual de 1% (art. 1.026, § 2º do
CPC/15, antigo art. 538, parágrafo único, do CPC/73, com a
faculdade concedida pelo art. 769 da CLT).
Intimado(s)/Citado(s):
- DIS-PARTS TRANSPORTES COMERCIO E AGROPECUARIA
LTDA - EPP
SALVADOR/BA, 03 de agosto de 2020.
LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA
Diretor de Secretaria
PODER
JUDICIÁRIO
por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento aos
Embargos de Declaração e condenar a embargante ao
pagamento de multa no percentual de 1% (art. 1.026, § 2º do
CPC/15, antigo art. 538, parágrafo único, do CPC/73, com a
faculdade concedida pelo art. 769 da CLT).
SALVADOR/BA, 03 de agosto de 2020.
LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000207-28.2017.5.05.0102
Relator
MARGARETH RODRIGUES COSTA
RECORRENTE
DIS-PARTS TRANSPORTES
COMERCIO E AGROPECUARIA
LTDA - EPP
Código para aferir autenticidade deste caderno: 154549
Processo Nº ROT-0000207-28.2017.5.05.0102
Relator
MARGARETH RODRIGUES COSTA
RECORRENTE
DIS-PARTS TRANSPORTES
COMERCIO E AGROPECUARIA
LTDA - EPP
ADVOGADO
ALEXANDRE CORREIA DE OLIVEIRA
SANTOS(OAB: 24948/BA)
RECORRIDO
JOSE RODNEY SILVA LUCIO
ADVOGADO
DOUGLAS PRAZERES DA SILVA
RAMALHO(OAB: 26998/BA)
RECORRIDO
DIOLIZE DE SOUSA LUCIO
ADVOGADO
DOUGLAS PRAZERES DA SILVA
RAMALHO(OAB: 26998/BA)
RECORRIDO
JOSE AUGUSTO DA SILVA LUCIO
ADVOGADO
DOUGLAS PRAZERES DA SILVA
RAMALHO(OAB: 26998/BA)
RECORRIDO
JOSE LEONARDO DE SOUSA LUCIO
ADVOGADO
DOUGLAS PRAZERES DA SILVA
RAMALHO(OAB: 26998/BA)
RECORRIDO
MARIA DE LOURDES SILVA SOUZA
ADVOGADO
DOUGLAS PRAZERES DA SILVA
RAMALHO(OAB: 26998/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
