3156/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021
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LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA
Diretor de Secretaria
PODER
JUDICIÁRIO
POR MAIORIA, DAR PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS
DECLARATÓRIOS OPOSTOS PARA DEFERIR OS REFLEXOS
DAS HORAS EXTRAS EM FÉRIAS MAIS 1/3, 13° SALÁRIO, FGTS
MAIS 40%, PLR, RSR E AVISO PRÉVIO. MANTIDO O VALOR DA
CAUSA. VENCIDO, EM PARTE, O EXMº. DES. RELATOR QUE
PROVIA OS EMBARGOS PARA, AINDA, DEFERIR OS
REFLEXOS DAS HORAS EXTRAORDINÁRIAS NAS
GRATIFICAÇÕES SEMESTRAIS.
SALVADOR/BA, 03 de fevereiro de 2021.
LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000591-98.2017.5.05.0034
Relator
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE
MARIO SOARES DE BRITTO
ADVOGADO
CYNTIA MARIA DE POSSIDIO
OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA)
RECORRIDO
WASHINGTON BELL MARQUES DA
SILVA
ADVOGADO
CARLOS HENRIQUE NAJAR(OAB:
7832/BA)
RECORRIDO
NUCLEO55 PRODUCOES
ARTISTICAS LTDA - EPP
ADVOGADO
CARLOS HENRIQUE NAJAR(OAB:
7832/BA)
RECORRIDO
RAFAEL DE LACERDA MARQUES
ADVOGADO
CARLOS HENRIQUE NAJAR(OAB:
7832/BA)
RECORRIDO
ANA LUCIA DE LACERDA MARQUES
ADVOGADO
CARLOS HENRIQUE NAJAR(OAB:
7832/BA)
RECORRIDO
FILIPE DE LACERDA MARQUES
ADVOGADO
CARLOS HENRIQUE NAJAR(OAB:
7832/BA)
TERCEIRO
REMY DE LAUNAY
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIO SOARES DE BRITTO
PODER
JUDICIÁRIO
POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS
DECLARATÓRIOS.
SALVADOR/BA, 03 de fevereiro de 2021.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 162589
Processo Nº ROT-0000591-98.2017.5.05.0034
Relator
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE
MARIO SOARES DE BRITTO
ADVOGADO
CYNTIA MARIA DE POSSIDIO
OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA)
RECORRIDO
WASHINGTON BELL MARQUES DA
SILVA
ADVOGADO
CARLOS HENRIQUE NAJAR(OAB:
7832/BA)
RECORRIDO
NUCLEO55 PRODUCOES
ARTISTICAS LTDA - EPP
ADVOGADO
CARLOS HENRIQUE NAJAR(OAB:
7832/BA)
RECORRIDO
RAFAEL DE LACERDA MARQUES
ADVOGADO
CARLOS HENRIQUE NAJAR(OAB:
7832/BA)
RECORRIDO
ANA LUCIA DE LACERDA MARQUES
ADVOGADO
CARLOS HENRIQUE NAJAR(OAB:
7832/BA)
RECORRIDO
FILIPE DE LACERDA MARQUES
ADVOGADO
CARLOS HENRIQUE NAJAR(OAB:
7832/BA)
TERCEIRO
REMY DE LAUNAY
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- NUCLEO55 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - EPP
PODER
JUDICIÁRIO
POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS
DECLARATÓRIOS.
SALVADOR/BA, 03 de fevereiro de 2021.
LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000591-98.2017.5.05.0034
Relator
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE
MARIO SOARES DE BRITTO
ADVOGADO
CYNTIA MARIA DE POSSIDIO
OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA)
RECORRIDO
WASHINGTON BELL MARQUES DA
SILVA
ADVOGADO
CARLOS HENRIQUE NAJAR(OAB:
7832/BA)
RECORRIDO
NUCLEO55 PRODUCOES
ARTISTICAS LTDA - EPP
ADVOGADO
CARLOS HENRIQUE NAJAR(OAB:
7832/BA)
RECORRIDO
RAFAEL DE LACERDA MARQUES
ADVOGADO
CARLOS HENRIQUE NAJAR(OAB:
7832/BA)
RECORRIDO
ANA LUCIA DE LACERDA MARQUES
ADVOGADO
CARLOS HENRIQUE NAJAR(OAB:
7832/BA)
