3202/2021
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
1180
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6541147
Recolha-se o Imposto de Renda (R5.941,20), registrando-o.
proferido nos autos.
Após, remetam-se os autos ao TRT para processamento do Agravo
DESPACHO
de Petição interposto.
Vistos etc.
SALVADOR/BA, 14 de abril de 2021.
Nada a deferir no requerimento de Id de010eb, porquanto já
decidido na sentença de Id c9533fc, in verbis: “O pedido liminar de
MARIVALDO PEREIRA DA SILVA
manutenção do Embargante na posse do imóvel foi atendido, uma
Juiz(a) do Trabalho Titular
vez que já sustados, nos autos do processo principal, os atos
expropriatórios contra o bem objeto dos presentes embargos. Nada
a apreciar.”
Notifique-se o embargante.
Aguarde-se o trânsito em julgado da decisão.
SALVADOR/BA, 14 de abril de 2021.
MARIVALDO PEREIRA DA SILVA
Juiz(a) do Trabalho Titular
Processo Nº ATOrd-0001187-29.2010.5.05.0034
RECLAMANTE
VALDA DERIANE CARDOSO REGO
ADVOGADO
ELIEZER SANTANA MATOS(OAB:
23792/BA)
ADVOGADO
EDSON DE MORAES FEDULO(OAB:
22800/BA)
RECLAMADO
FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 17766/BA)
ADVOGADO
CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 17769/BA)
RECLAMADO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
22164/BA)
TERCEIRO
MARCELO MARQUES SAAR
INTERESSADO
Processo Nº ATOrd-0187500-40.2006.5.05.0034
RECLAMANTE
VALTERCIO LEMOS FALCAO
ADVOGADO
MARCO ANTONIO DE SOUSA
ANDRADE(OAB: 25607/BA)
ADVOGADO
Ricardo José Paradella Mercês
Santos(OAB: 24736/BA)
RECLAMADO
EDNA DIAS DE LIMA
RECLAMADO
FÁBIO CLARIVAL DE AZEVEDO
VITAL
ADVOGADO
FREDERICO ANDRE SANTOS
CARNEIRO(OAB: 27257/BA)
RECLAMADO
CONSTRUTORA ENAITAT LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
- FÁBIO CLARIVAL DE AZEVEDO VITAL
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c8bb23d
proferido nos autos.
DESPACHO
Vistos etc.
Intimado(s)/Citado(s):
Dê-se ciência ao Executado FÁBIO CLARIVAL DE AZEVEDO
- VALDA DERIANE CARDOSO REGO
VITAL do bloqueio e penhora, Id d2d7cfd.
Decorrido o prazo, sem manifestação, libere-se em favor do
exequente.
PODER JUDICIÁRIO
À calculista para atualização do débito, deduzindo os valores já
JUSTIÇA DO
levantados e voltem conclusos.
SALVADOR/BA, 15 de abril de 2021.
INTIMAÇÃO
MARIVALDO PEREIRA DA SILVA
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2fa631c
Juiz(a) do Trabalho Titular
proferido nos autos.
DESPACHO
Vistos etc.
Libere-se o valor líquido incontroverso (R$22.929,63) à exequente.
Notifique-se para juntar procuração com poderes para receber e dar
quitação e indicar conta, se desejar. Informada a conta, proceda-se
à transferência. Caso contrário, libere-se por alvará pela
interligação, dando-lhe ciência.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 165406
Processo Nº ATOrd-0083800-14.2007.5.05.0034
RECLAMANTE
REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
EDUARDO BARBOSA SAMPAIO
FILHO(OAB: 34458/BA)
ADVOGADO
DANIEL VENCIMENTO DOS
SANTOS(OAB: 27059/BA)
ADVOGADO
GABRIELA NEVES PINHEIRO
GOUVEIA(OAB: 16916/BA)
ADVOGADO
MARCIA LUIZA FAGUNDES
PEREIRA(OAB: 14882/BA)
