3238/2021
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Junho de 2021
RECORRENTE
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
BOMPRECO BAHIA
SUPERMERCADOS LTDA
CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
HAMILTON BISPO DOS SANTOS
PAULA PEREIRA PIRES(OAB:
8448/BA)
BOMPRECO BAHIA
SUPERMERCADOS LTDA
CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
HAMILTON BISPO DOS SANTOS
PAULA PEREIRA PIRES(OAB:
8448/BA)
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- HAMILTON BISPO DOS SANTOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
616
Processo Nº ROT-0000654-25.2018.5.05.0023
Relator
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
RECORRENTE
B.W.V.
ADVOGADO
ANA PAULA DIDIER STUDART(OAB:
35643/BA)
RECORRENTE
M.V.
ADVOGADO
ANA PAULA DIDIER STUDART(OAB:
35643/BA)
RECORRIDO
E.S.D.N.L.
ADVOGADO
ERIVALDO SALES FERREIRA(OAB:
38914/BA)
ADVOGADO
DANIELA CARLA DE CARVALHO
RAMOS(OAB: 38949/BA)
RECORRIDO
S.M.A.
ADVOGADO
ERIVALDO SALES FERREIRA(OAB:
38914/BA)
ADVOGADO
DANIELA CARLA DE CARVALHO
RAMOS(OAB: 38949/BA)
RECORRIDO
E.R.R.
ADVOGADO
ERIVALDO SALES FERREIRA(OAB:
38914/BA)
ADVOGADO
DANIELA CARLA DE CARVALHO
RAMOS(OAB: 38949/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do
- S.M.A.
reclamante; e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso do
reclamado para determinar que seja utilizado como base de cálculo
Tomar ciência do(a) Intimação de ID 2739fc4.
do adicional de insalubridade o salário mínimo. Valor da
condenação e custas mantido.
SALVADOR/BA, 03 de junho de 2021.
GABRIELLA SALLES ALVES
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000654-25.2018.5.05.0023
Relator
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
RECORRENTE
B.W.V.
ADVOGADO
ANA PAULA DIDIER STUDART(OAB:
35643/BA)
RECORRENTE
M.V.
ADVOGADO
ANA PAULA DIDIER STUDART(OAB:
35643/BA)
RECORRIDO
E.S.D.N.L.
ADVOGADO
ERIVALDO SALES FERREIRA(OAB:
38914/BA)
ADVOGADO
DANIELA CARLA DE CARVALHO
RAMOS(OAB: 38949/BA)
RECORRIDO
S.M.A.
ADVOGADO
ERIVALDO SALES FERREIRA(OAB:
38914/BA)
ADVOGADO
DANIELA CARLA DE CARVALHO
RAMOS(OAB: 38949/BA)
RECORRIDO
E.R.R.
ADVOGADO
ERIVALDO SALES FERREIRA(OAB:
38914/BA)
ADVOGADO
DANIELA CARLA DE CARVALHO
RAMOS(OAB: 38949/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- E.S.D.N.L.
Tomar ciência do(a) Intimação de ID 5fd4825.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 167730
Processo Nº ROT-0000654-25.2018.5.05.0023
Relator
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
RECORRENTE
B.W.V.
ADVOGADO
ANA PAULA DIDIER STUDART(OAB:
35643/BA)
RECORRENTE
M.V.
ADVOGADO
ANA PAULA DIDIER STUDART(OAB:
35643/BA)
RECORRIDO
E.S.D.N.L.
ADVOGADO
ERIVALDO SALES FERREIRA(OAB:
38914/BA)
ADVOGADO
DANIELA CARLA DE CARVALHO
RAMOS(OAB: 38949/BA)
RECORRIDO
S.M.A.
ADVOGADO
ERIVALDO SALES FERREIRA(OAB:
38914/BA)
ADVOGADO
DANIELA CARLA DE CARVALHO
RAMOS(OAB: 38949/BA)
RECORRIDO
E.R.R.
ADVOGADO
ERIVALDO SALES FERREIRA(OAB:
38914/BA)
ADVOGADO
DANIELA CARLA DE CARVALHO
RAMOS(OAB: 38949/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- E.R.R.
Tomar ciência do(a) Intimação de ID 02c8458.
Processo Nº ROT-0000654-25.2018.5.05.0023
Relator
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
RECORRENTE
B.W.V.
ADVOGADO
ANA PAULA DIDIER STUDART(OAB:
35643/BA)
RECORRENTE
M.V.
ADVOGADO
ANA PAULA DIDIER STUDART(OAB:
35643/BA)