3326/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021
ADVOGADO
NILTINHO ANTONIO DA SILVA(OAB:
48225/BA)
VIDEIRA COMERCIO DE MOVEIS
LTDA
JOSENILDA NEVES DE JESUS
NILTINHO ANTONIO DA SILVA(OAB:
48225/BA)
GEORGINA PAIXAO NEVES DE
JESUS
NILTINHO ANTONIO DA SILVA(OAB:
48225/BA)
JOSENILDA NEVES DE JESUS
NILTINHO ANTONIO DA SILVA(OAB:
48225/BA)
JOAO PAULO SANTOS SILVA
PESSOA(OAB: 43885/BA)
GEORGINA PAIXAO NEVES DE
JESUS 12060275504
REINALDO ALCANTARA SANT
ANA(OAB: 50051/BA)
NILTINHO ANTONIO DA SILVA(OAB:
48225/BA)
RECLAMADO
RECLAMADO
ADVOGADO
RECLAMADO
ADVOGADO
RECLAMADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECLAMADO
ADVOGADO
ADVOGADO
733
RECLAMANTE
ADVOGADO
ALZENIRA OLIVEIRA SANTOS
RENATO DE MAGALHAES DANTAS
NETO(OAB: 24993/BA)
LUCIANA MARTINS JACOB
ROBERTO BORBA MOREIRA
FILHO(OAB: 63344/BA)
RECLAMADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- ALZENIRA OLIVEIRA SANTOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Notifique-se o Reclamante para indicar conta para transferência dos
valores a serem depositados.
SALVADOR/BA, 08 de outubro de 2021.
Intimado(s)/Citado(s):
- SANDRINE DA PAIXAO FRANCISCO
MARIANA VARGAS LEAL COSTA
Secretário de Audiência
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8597714
proferida nos autos.
Vistos etc.
Homologo o acordo celebrado entre as partes, para que surtam
juridicos efeitos.
Custas judicias e contribuição previdenciária pela Reclamada, cujo
Processo Nº ATOrd-0000275-32.2018.5.05.0008
RECLAMANTE
ALBERICO SILVA DE SOUSA
ADVOGADO
HUMBERTO AUGUSTO PINTO
NETO(OAB: 17343/BA)
ADVOGADO
BRUNO DE ALMEIDA COELHO(OAB:
34439/BA)
ADVOGADO
MONIZE TRANCOSO DE SOUZA
ACHY(OAB: 35912/BA)
RECLAMADO
BAHIA PESCA S/A
ADVOGADO
MARCIO ANTONIO COSTA(OAB:
35586/BA)
RECLAMADO
FUNDACAO ADM
ADVOGADO
MARIA MONICA DE SOUSA
APOLINARIO(OAB: 28761/BA)
ADVOGADO
MANUELA DE MENEZES
MASCARENHAS(OAB: 27448/BA)
recolhimento deverá ser comprovado até 05 (cinco) dias após o
vencimento do acordo, sob pena de execução.
Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDACAO ADM
Expeça-se alvará para habilitação da Reclamante no programa do
Seguro -desemprego, ficando a liberação deste condicionada ao
exame da r.autoridade administrava.
Ciência às partes.
PODER JUDICIÁRIO
Denunciado o descumprimento do acordo, a reclamada dispensa a
JUSTIÇA DO
citação executória, devendo serem os autos encaminhados ao
Calculista do Juízo para quantificação do acordo inadimplido e
efetuada a imediata constrição de valores através do sistema
Sisbajud.
REGISTRO
LIBERAÇÃO DE ALVARÁ
Certifico que foi liberado crédito para FUNDACAO ADM, POLO
Não noticiado o descumprimento do acordo no prazo de trinta dias
após o vencimento da última parcela, arquivem-se os autos.
SALVADOR/BA, 08 de outubro de 2021.
GISELLI GORDIANO
Juiz(a) do Trabalho Titular
Processo Nº ATOrd-0000071-17.2020.5.05.0008
Código para aferir autenticidade deste caderno: 172380
PASSIVO
(PRINCIPAL), CPF/CNPJ:03420448000152, representado(s) por
FUNDACAO
ADM, CPF/CNPJ 03420448000152, no valor de 150.102,50 ( cento
e cinquenta
mil cento e dois reais e cinquenta centavos), com correção bancária
