3447/2022
Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
270
ADVOGADO
LUIS HENRIQUE MAIA
MENDONÇA(OAB: 14758/BA)
LICEU SALESIANO DO SALVADOR
ANTONIO CARLOS MENEZES
RODRIGUES(OAB: 6080/BA)
LUIS HENRIQUE MAIA
MENDONÇA(OAB: 14758/BA)
JOSE OSVALDO OLIVEIRA GOES
ANDRE LUIS TORRES
PESSOA(OAB: 19503/BA)
BRENO RIOS DA SILVA(OAB:
24089/BA)
PESSOA & PESSOA ADVOGADOS
ASSOCIADOS S/C
da conclusão esposada na decisão proferida no Id. eb4811e em
relação às demais matérias objeto do recurso da parte autora.
AGRAVADO
ADVOGADO
SALVADOR/BA, 05 de abril de 2022.
ADVOGADO
THIAGO CORREIA LIMA
Diretor de Secretaria
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
Processo Nº ROT-0000309-29.2018.5.05.0033
Relator
SEBASTIAO MARTINS LOPES
RECORRENTE
DANIEL GOMES SANTANA
ADVOGADO
JULIANA CAZE MOREIRA(OAB:
41758/BA)
ADVOGADO
LUCILLE CORREIA
CAVALCANTE(OAB: 26232/BA)
ADVOGADO
KENIA FARIAS FONSECA(OAB:
17376/BA)
ADVOGADO
IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB:
14534/BA)
ADVOGADO
AIANA SUZART GIDI DE
OLIVEIRA(OAB: 24466/BA)
RECORRIDO
ELEVADORES OTIS LTDA
ADVOGADO
ROSANA RODRIGUES DE PAULA
ALVES(OAB: 87122/SP)
TERCEIRO
AEROPORTO INTERNACIONAL LUÍS
INTERESSADO
EDUARDO MAGALHÃES
Intimado(s)/Citado(s):
TERCEIRO
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE OSVALDO OLIVEIRA GOES
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração
interpostos e, no mérito, negar-lhes provimento, ao tempo em que
se condena a embargante ao pagamento de multa no importe de
- ELEVADORES OTIS LTDA
1% (um por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 1.026,
§2º, do CPC supletivo.
SALVADOR/BA, 05 de abril de 2022.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
THIAGO CORREIA LIMA
Diretor de Secretaria
à unanimidade, reformar a sentença de origem para excluir da
condenação o pagamento dos honorários sucumbenciais devidos
pela parte autora, considerando a inconstitucionalidade dos
dispositivos legais que lastreiam o requerimento, com manutenção
da conclusão esposada na decisão proferida no Id. eb4811e em
relação às demais matérias objeto do recurso da parte autora.
SALVADOR/BA, 05 de abril de 2022.
THIAGO CORREIA LIMA
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0000311-12.2012.5.05.0032
Relator
SEBASTIAO MARTINS LOPES
AGRAVANTE
JOSE OSVALDO OLIVEIRA GOES
ADVOGADO
JOSAPHAT MARINHO
MENDONCA(OAB: 18518/BA)
ADVOGADO
ANDRE LUIS TORRES
PESSOA(OAB: 19503/BA)
ADVOGADO
BRENO RIOS DA SILVA(OAB:
24089/BA)
AGRAVANTE
LICEU SALESIANO DO SALVADOR
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS MENEZES
RODRIGUES(OAB: 6080/BA)
Processo Nº AP-0000311-12.2012.5.05.0032
Relator
SEBASTIAO MARTINS LOPES
AGRAVANTE
JOSE OSVALDO OLIVEIRA GOES
ADVOGADO
JOSAPHAT MARINHO
MENDONCA(OAB: 18518/BA)
ADVOGADO
ANDRE LUIS TORRES
PESSOA(OAB: 19503/BA)
ADVOGADO
BRENO RIOS DA SILVA(OAB:
24089/BA)
AGRAVANTE
LICEU SALESIANO DO SALVADOR
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS MENEZES
RODRIGUES(OAB: 6080/BA)
ADVOGADO
LUIS HENRIQUE MAIA
MENDONÇA(OAB: 14758/BA)
AGRAVADO
LICEU SALESIANO DO SALVADOR
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS MENEZES
RODRIGUES(OAB: 6080/BA)
ADVOGADO
LUIS HENRIQUE MAIA
MENDONÇA(OAB: 14758/BA)
AGRAVADO
JOSE OSVALDO OLIVEIRA GOES
ADVOGADO
ANDRE LUIS TORRES
PESSOA(OAB: 19503/BA)
ADVOGADO
BRENO RIOS DA SILVA(OAB:
24089/BA)
TERCEIRO
PESSOA & PESSOA ADVOGADOS
INTERESSADO
ASSOCIADOS S/C
Intimado(s)/Citado(s):
- LICEU SALESIANO DO SALVADOR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 180783
