3540/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022
2534
PARTES: RECLAMANTE/DEMANDANTE: MARLON RAPHAEL
1.HOMOLOGO O ACORDO (ID.d7f907a) FIRMADO PELAS
CARDOSO TERRA/ CPF 071.471.436-47 E
PARTES: RECLAMANTE/DEMANDANTE: MARLON RAPHAEL
RECLAMADA/DEMANDADA: UNIÃO PEÇAS TEIXEIRA
CARDOSO TERRA/ CPF 071.471.436-47 E
LTDA/CNPJ: 21.025.198/0001-38 , PARA QUE SURTA SEUS
RECLAMADA/DEMANDADA: UNIÃO PEÇAS TEIXEIRA
EFEITOS LEGAIS.
LTDA/CNPJ: 21.025.198/0001-38 , PARA QUE SURTA SEUS
2. Custas processuais e encargos incidentes pela DEMANDADA.
EFEITOS LEGAIS.
Custas, no importe de R$ 33,00 calculadas sobre o valor do acordo
2. Custas processuais e encargos incidentes pela DEMANDADA.
de R$ 1.650,00. DISPENSADAS.
Custas, no importe de R$ 33,00 calculadas sobre o valor do acordo
3. Deverá o DEMANDANTE noticiar o descumprimento da parcela
de R$ 1.650,00. DISPENSADAS.
no prazo de até 30 (trinta) após o seu vencimento, sob pena de se
3. Deverá o DEMANDANTE noticiar o descumprimento da parcela
considerar adimplida a respectiva parcela. CIÊNCIA À
no prazo de até 30 (trinta) após o seu vencimento, sob pena de se
RECLAMADA QUE O INADIMPLEMENTO IMPORTARÁ EM
considerar adimplida a respectiva parcela. CIÊNCIA À
EXECUÇÃO IMEDIATA, INDEPENDENTEMENTE DE CITAÇÃO.
RECLAMADA QUE O INADIMPLEMENTO IMPORTARÁ EM
4. RETIRADO DE PAUTA, NESTA OPORTUNIDADE.
EXECUÇÃO IMEDIATA, INDEPENDENTEMENTE DE CITAÇÃO.
5. Ex vi do disposto no art. 43, §5º, da Lei nº. 8.212/91, e a teor do
4. RETIRADO DE PAUTA, NESTA OPORTUNIDADE.
art. 832, §3º, CLT, registro que não incide contribuição
5. Ex vi do disposto no art. 43, §5º, da Lei nº. 8.212/91, e a teor do
previdenciária sobre o acordo firmado.
art. 832, §3º, CLT, registro que não incide contribuição
6. De acordo com o Ato TRT5 Nº 0016/2014 da Presidência do
previdenciária sobre o acordo firmado.
TRT05, que determina a não remessa dos autos a PGF, deixo de
6. De acordo com o Ato TRT5 Nº 0016/2014 da Presidência do
notificar a União.
TRT05, que determina a não remessa dos autos a PGF, deixo de
7. Notifiquem-se as partes da homologação do acordo.
notificar a União.
8. CUMPRIDO O ACORDO, REGISTRE-SE O RESPECTIVO
7. Notifiquem-se as partes da homologação do acordo.
PAGAMENTO E ARQUIVEM-SE OS AUTOS DEFINITIVAMENTE,
8. CUMPRIDO O ACORDO, REGISTRE-SE O RESPECTIVO
exarando a correlata certidão.
PAGAMENTO E ARQUIVEM-SE OS AUTOS DEFINITIVAMENTE,
exarando a correlata certidão.
IVO DANIEL POVOAS DE SOUZA
Juiz do Trabalho Titular
IVO DANIEL POVOAS DE SOUZA
Juiz do Trabalho Titular
Processo Nº ATSum-0000632-24.2020.5.05.0531
RECLAMANTE
MARLON RAPHAEL CARDOSO
TERRA
ADVOGADO
LUCIANO DE OLIVEIRA RIOS
FILHO(OAB: 170091/MG)
RECLAMADO
UNIAO PECAS TEIXEIRA LTDA
ADVOGADO
ANDREA AUGUSTA PULICI(OAB:
129778/SP)
ADVOGADO
ANNA GABRIELA FERREIRA DA
MOTA(OAB: 434606/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- UNIAO PECAS TEIXEIRA LTDA
Processo Nº ATSum-0000120-75.2019.5.05.0531
RECLAMANTE
LENILSON MOREIRA PRATES
ADVOGADO
RENDERSON JOAN FEITOSA(OAB:
11234/BA)
ADVOGADO
WANDERSON VIANA DE
OLIVEIRA(OAB: 64282/BA)
RECLAMADO
Espólio de Gildésio Leite NascimentoFazenda Turmalina
ADVOGADO
HENNY ARAMUNI
GONCALVES(OAB: 45555/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- LENILSON MOREIRA PRATES
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 292dfbe
Fica V.Sa. notificada para tomar ciência da liberação de alvará, Id
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
f5b5170, Id 83a0aa4 e Id dbec5ea, para no prazo de 10 (dez)
Vistos, examinados e etc.
dias, informar ao Juízo eventual problemas no levantamento do
Código para aferir autenticidade deste caderno: 187267
