3614/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022
309
ADVOGADO
PODER JUDICIÁRIO
CAROLINA DE SANTANA
OLIVEIRA(OAB: 28577/BA)
FLAVIO MURILO SILVEIRA
PEREIRA(OAB: 52804/BA)
MAURICIO MENEZES DE
ARAUJO(OAB: 30690/BA)
ADVOGADO
JUSTIÇA DO
ADVOGADO
Por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário
Intimado(s)/Citado(s):
- PONTA DO CURRAL S/A
interposto pela terceira Reclamada.
SALVADOR/BA, 07 de dezembro de 2022.
GABRIELLA SALLES ALVES
PODER JUDICIÁRIO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000544-83.2019.5.05.0122
Relator
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
RECORRENTE
CURY CONSTRUTORA E
INCORPORADORA S.A.
ADVOGADO
GUSTAVO MOURA AZEVEDO
NUNES(OAB: 107088/RJ)
ADVOGADO
MARTA CRISTINA DE FARIA
ALVES(OAB: 150162/RJ)
RECORRIDO
FABIO RODRIGO FIDELIS
APOLINARIO CONSTRUCOES - ME
ADVOGADO
MARILIA SOUZA DO
NASCIMENTO(OAB: 55980/BA)
RECORRIDO
KLESIA KATIZUKE PEREIRA
SANTOS - ME
ADVOGADO
MARILIA SOUZA DO
NASCIMENTO(OAB: 55980/BA)
RECORRIDO
JOSE ALVES MARTINS FILHO
ADVOGADO
GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659B/BA)
ADVOGADO
SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
685/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- FABIO RODRIGO FIDELIS APOLINARIO CONSTRUCOES ME
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
JUSTIÇA DO
Por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário
interposto pela Reclamada.
SALVADOR/BA, 07 de dezembro de 2022.
GABRIELLA SALLES ALVES
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000043-07.2021.5.05.0431
Relator
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
RECORRENTE
PONTA DO CURRAL S/A
ADVOGADO
GUIDO ARAUJO MAGALHAES
JUNIOR(OAB: 9710/BA)
ADVOGADO
BRUNA MACIEL SANTOS
ANDRADE(OAB: 52772/BA)
RECORRIDO
JOAQUIM CONCEIÇÃO SILVA
(ESPOLIO DE)
ADVOGADO
CAROLINA DE SANTANA
OLIVEIRA(OAB: 28577/BA)
ADVOGADO
FLAVIO MURILO SILVEIRA
PEREIRA(OAB: 52804/BA)
ADVOGADO
MAURICIO MENEZES DE
ARAUJO(OAB: 30690/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOAQUIM CONCEIÇÃO SILVA (ESPOLIO DE)
Por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário
interposto pela terceira Reclamada.
PODER JUDICIÁRIO
SALVADOR/BA, 07 de dezembro de 2022.
JUSTIÇA DO
GABRIELLA SALLES ALVES
Por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário
Diretor de Secretaria
interposto pela Reclamada.
Processo Nº ROT-0000043-07.2021.5.05.0431
Relator
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
RECORRENTE
PONTA DO CURRAL S/A
ADVOGADO
GUIDO ARAUJO MAGALHAES
JUNIOR(OAB: 9710/BA)
ADVOGADO
BRUNA MACIEL SANTOS
ANDRADE(OAB: 52772/BA)
RECORRIDO
JOAQUIM CONCEIÇÃO SILVA
(ESPOLIO DE)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 192972
SALVADOR/BA, 07 de dezembro de 2022.
GABRIELLA SALLES ALVES
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0000713-83.2021.5.05.0192
Relator
NORBERTO FRERICHS