2202/2017
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Abril de 2017
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
1759
Secretária da 3ª Turma
PROC. N.º TRT - 0001039-97.2013.5.06.0191 (RO)
Órgão Julgador: Terceira Turma.
Relatora: Desembargadora Maria Clara Saboya A. Bernardino.
Recorrente: PRUDENTE REFEIÇÕES LTDA..
Assinatura
Recorrida: SELDA MARIA DOS SANTOS.
Advogados: ALEXANDRE ROCHA RIMULO e SELDA MARIA DOS
SANTOS.
Procedência: 1ª Vara do Trabalho de Ipojuca (PE).
Acórdão
Processo Nº RO-0001039-97.2013.5.06.0191
Relator
MARIA CLARA SABOYA
ALBUQUERQUE BERNARDINO
RECORRENTE
PRUDENTE REFEICOES LTDA
ADVOGADO
ALEXANDRE ROCHA RIMULO(OAB:
134608/MG)
ADVOGADO
MARISE COSTA CABRAL
SILVA(OAB: 141093/MG)
RECORRIDO
SELDA MARIA DOS SANTOS
ADVOGADO
RENATO PINTO DOS SANTOS(OAB:
30016-A/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
EMENTA
- SELDA MARIA DOS SANTOS
PODER
JUDICIÁRIO
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. INDENIZAÇÃO POR DANOS
MORAIS. QUANTUM INDENIZATÓRIO. O arbitramento do
quantum indenizatório, nas ações em que se postula dano moral,
deve observar diversos fatores, a exemplo da intensidade e
Identificação
gravidade do sofrimento da vítima, a natureza e a repercussão da
ofensa, a posição social do ofendido e a condição econômica do
ofensor, de forma que não se preste a enriquecer o autor, nem,
tampouco, a empobrecer a empresa. Apelo parcialmente provido.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 105884
