2177/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017
agravada que reconheceu a responsabilidade do sócio, ora
RECORRIDO
ADVOGADO
agravante, pelos créditos trabalhistas exequendos.
ADVOGADO
Agravo de petição improvido, portanto.
RECORRIDO
ACÓRDÃO
ACORDAM OS INTEGRANTES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL
ADVOGADO
REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade,
conhecer do agravo de petição, mas lhe negar provimento.
ADVOGADO
Participaram do julgamento as Desembargadoras Dulcina de
RECORRIDO
Holanda Palhano (Presidente), Maria Roseli Mendes Alencar
(Relatora) e Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno (Revisora).
ADVOGADO
Presente, ainda, a Procuradora Regional do Trabalho, Evanna
ADVOGADO
Soares. Fortaleza, 22 de fevereiro de 2017.
RECORRIDO
MARIA ROSELI MENDES ALENCAR
ADVOGADO
Desembargadora Relatora
ADVOGADO
VOTOS
Acórdão
Processo Nº RO-0000708-57.2015.5.07.0017
Relator
MARIA ROSELI MENDES ALENCAR
RECORRENTE
HOLANDA EMPREEND COMERCIO E
EXPOS DE CONFECCOES LTDA ME
ADVOGADO
DANIEL CIDRAO FROTA(OAB:
19976/CE)
ADVOGADO
MARCIO RAFAEL GAZZINEO(OAB:
23495/CE)
RECORRENTE
JOSE VITOR LIMA HOLANDA
ADVOGADO
THAYANNE NUNES
RODRIGUES(OAB: 27543/CE)
RECORRENTE
M SILVA HOLANDA - ME
ADVOGADO
DANIEL CIDRAO FROTA(OAB:
19976/CE)
ADVOGADO
MARCIO RAFAEL GAZZINEO(OAB:
23495/CE)
RECORRENTE
MARAPONGA MART MODA
COMERCIO DE CONFECCOES LTDA
- ME
ADVOGADO
DANIEL CIDRAO FROTA(OAB:
19976/CE)
ADVOGADO
MARCIO RAFAEL GAZZINEO(OAB:
23495/CE)
RECORRENTE
MARAPONGA MART MODA
ADMINISTRADORA DE IMOVEIS
LTDA
ADVOGADO
DANIEL CIDRAO FROTA(OAB:
19976/CE)
ADVOGADO
MARCIO RAFAEL GAZZINEO(OAB:
23495/CE)
RECORRIDO
M SILVA HOLANDA - ME
ADVOGADO
DANIEL CIDRAO FROTA(OAB:
19976/CE)
ADVOGADO
MARCIO RAFAEL GAZZINEO(OAB:
23495/CE)
RECORRIDO
A VICTOR DE HOLANDA - ME
ADVOGADO
DANIEL CIDRAO FROTA(OAB:
19976/CE)
ADVOGADO
MARCIO RAFAEL GAZZINEO(OAB:
23495/CE)
RECORRIDO
MARAPONGA MART MODA
COMERCIO DE CONFECCOES LTDA
- ME
ADVOGADO
DANIEL CIDRAO FROTA(OAB:
19976/CE)
ADVOGADO
MARCIO RAFAEL GAZZINEO(OAB:
23495/CE)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 104671
RECORRIDO
ADVOGADO
109
FOCUS PUBLICIDADE LTDA - ME
DANIEL CIDRAO FROTA(OAB:
19976/CE)
MARCIO RAFAEL GAZZINEO(OAB:
23495/CE)
MARAPONGA MART MODA
ADMINISTRADORA DE IMOVEIS
LTDA
DANIEL CIDRAO FROTA(OAB:
19976/CE)
MARCIO RAFAEL GAZZINEO(OAB:
23495/CE)
HOLANDA EMPREEND COMERCIO E
EXPOS DE CONFECCOES LTDA ME
DANIEL CIDRAO FROTA(OAB:
19976/CE)
MARCIO RAFAEL GAZZINEO(OAB:
23495/CE)
JULIANA MELO HOLANDA
COMERCIO DIGITAL
DANIEL CIDRAO FROTA(OAB:
19976/CE)
MARCIO RAFAEL GAZZINEO(OAB:
23495/CE)
JOSE VITOR LIMA HOLANDA
THAYANNE NUNES
RODRIGUES(OAB: 27543/CE)
Intimado(s)/Citado(s):
- A VICTOR DE HOLANDA - ME
- FOCUS PUBLICIDADE LTDA - ME
- HOLANDA EMPREEND COMERCIO E EXPOS DE
CONFECCOES LTDA - ME
- JOSE VITOR LIMA HOLANDA
- JULIANA MELO HOLANDA COMERCIO DIGITAL
- M SILVA HOLANDA - ME
- MARAPONGA MART MODA ADMINISTRADORA DE IMOVEIS
LTDA
- MARAPONGA MART MODA COMERCIO DE CONFECCOES
LTDA - ME
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO nº 0000708-57.2015.5.07.0017 (RO)
RECORRENTE: M SILVA HOLANDA - ME, MARAPONGA MART
MODA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME, MARAPONGA
MART MODA ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA, HOLANDA
EMPREEND COMERCIO E EXPOS DE CONFECCOES LTDA ME, JOSE VITOR LIMA HOLANDA
RECORRIDO: M SILVA HOLANDA - ME, A VICTOR DE
HOLANDA - ME, MARAPONGA MART MODA COMERCIO DE
CONFECCOES LTDA - ME, MARAPONGA MART MODA
ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA, FOCUS PUBLICIDADE
LTDA - ME, JULIANA MELO HOLANDA COMERCIO DIGITAL,
HOLANDA EMPREEND COMERCIO E EXPOS DE CONFECCOES
LTDA - ME, JOSE VITOR LIMA HOLANDA
RELATORA: DES. MARIA ROSELI MENDES ALENCAR
EMENTA
