2584/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018
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DISPOSITIVO
VOTOS
Acórdão
ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por
unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe
provimento. Participaram do julgamento as Desembargadoras Maria
Roseli Mendes Alencar (Presidente) e Regina Gláucia Cavalcante
Nepomuceno, e o Juiz Convocado Carlos Alberto Trindade
Rebonatto (Relator). Presente, ainda, a Procuradora Regional do
Trabalho, Evanna Soares. Fortaleza, 17 de outubro de 2018.
CARLOS ALBERTO TRINDADE REBONATTO
Relator
Processo Nº RO-0000753-63.2016.5.07.0005
Relator
CARLOS ALBERTO TRINDADE
REBONATTO
RECORRENTE
SINDICATO DO COMERCIO
VAREJISTA E LOJISTA DE
FORTALEZA
ADVOGADO
EDUARDO PRAGMÁCIO DE LAVOR
TELLES FILHO(OAB: 15321/CE)
ADVOGADO
CELSO RICARDO FREDERICO
BALDAN(OAB: 15642-A/CE)
RECORRENTE
FEDERACAO DO COMERCIO DO
ESTADO DO CEARA
ADVOGADO
EDUARDO PRAGMÁCIO DE LAVOR
TELLES FILHO(OAB: 15321/CE)
ADVOGADO
MARCIO LIMA CUNHA(OAB:
24820/CE)
RECORRIDO
SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
COMERCIO DE FORTALEZA
ADVOGADO
FRANCISCO SCIPIAO DA
COSTA(OAB: 23945/CE)
RECORRIDO
CENTRAL DOS TRABALHADORES E
TRABALHADORAS DO BRASIL CTB CEARA
ADVOGADO
ROSA BEATRIZ MELO FALCAO(OAB:
27269/CE)
RECORRIDO
FEDERACAO DOS
TRABALHADORES, EMPREGADOS E
EMPREGADAS NO COMERCIO E
SERVICOS NO ESTADO DO CEARA FETRACE
ADVOGADO
PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA
ALVES(OAB: 21259/CE)
RECORRIDO
CENTRAL UNICA DOS
TRABALHADORES-CUT
ADVOGADO
Marcos Martins dos Santos Neto(OAB:
20087-A/CE)
ADVOGADO
ROSA BEATRIZ MELO FALCAO(OAB:
27269/CE)
Intimado(s)/Citado(s):
- FEDERACAO DO COMERCIO DO ESTADO DO CEARA
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Código para aferir autenticidade deste caderno: 125463