3337/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021
RECLAMANTE
ADVOGADO
RECLAMADO
ADVOGADO
AURIVANIA ISAIAS NOGUEIRA
FONTENELE
JOAO ALVES DE SOUSA
FILHO(OAB: 22563/CE)
MUNICIPIO DE CARNAUBAL
CARLOS CELSO CASTRO
MONTEIRO(OAB: 10566/CE)
2477
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Lei 13.015/2014
Lei 13.467/2017
Agravante: J. FONTINELE DA COSTA
ADVOGADO: HENDENSON DE OLIVEIRA RABELO, OAB:
Intimado(s)/Citado(s):
0031341
- AURIVANIA ISAIAS NOGUEIRA FONTENELE
Agravado: JOSE JEFFERSON DE OLIVEIRA
ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE BISPO DE CARVALHO, OAB:
0036086
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Vistos.
De início, considerando que a devolução do processo a esta
NOTIFICAÇÃO - ALVARÁS LIBERADOS
Pelo presente expediente, fica a parte, AURIVANIA ISAIAS
NOGUEIRA FONTENELE, por meio de seu(a) advogado(a),
notificada para tomar ciência da expedição de ALVARÁ JUDICIAL
em seu favor, ficando ciente de que os valores foram depositados
na conta bancária indicada nos presentes autos.
Identificação dos Alvarás: #id:9de24c4 (FGTS); #id:3824a2d (Adv)
OBS: AUSENTE COMPROVANTE DE TRANSFERÊNCIA DO
Presidência, nesta oportunidade, gerou um novo recurso ordinário
para fins de e-gestão; proceda-se à baixa do recurso, no citado
Sistema.
Ato contínuo, passa-se à análise do agravo de instrumento de ID.
8a82912.
Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.
Notifique-se a parte contrária, para, no prazo legal, oferecer
resposta ao agravo e ao recurso principal.
No prazo de 8 (oito) dias a contar da intimação desta decisão,
ALVARÁ #id:3824a2d
também deverão as partes, querendo, manifestar interesse na
TIANGUA/CE, 26 de outubro de 2021.
designação de audiência para fins conciliatórios. O silêncio será
GILMAR FLORINDO DOS SANTOS
interpretado como desinteresse.
Havendo anseio comum entre ao menos uma parte autora e uma
Assessor
parte demandada, deverá ser o feito encaminhado ao Juízo
ÓRGÃO JULGADOR DE ANÁLISE DE RECURSO
Notificação
Conciliador dos Feitos em Segundo Grau, a fim de que se adotem
os procedimentos necessários para que se chegue a uma
composição amigável, nos termos do Ato da Presidência do TRT da
Processo Nº RORSum-0000637-91.2020.5.07.0013
Relator
REGINA GLAUCIA CAVALCANTE
NEPOMUCENO
RECORRENTE
J. FONTINELE DA COSTA
ADVOGADO
HENDENSON DE OLIVEIRA
RABELO(OAB: 31341/CE)
RECORRIDO
JOSE JEFFERSON DE OLIVEIRA
ADVOGADO
PEDRO HENRIQUE BISPO DE
CARVALHO(OAB: 36086/CE)
7ª Região nº. 420/2014.
Inviável a conciliação ou inexistindo interesse comum em conciliar,
uma vez decorrido o prazo legal, com ou sem a apresentação de
contraminuta/contrarrazões, deverão ser os autos remetidos ao
Colendo Tribunal Superior do Trabalho, independentemente de
nova decisão/despacho.
À Secretaria Judiciária.
Intimado(s)/Citado(s):
FORTALEZA/CE, 25 de outubro de 2021.
- J. FONTINELE DA COSTA
REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO
Desembargadora Federal do Trabalho
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 90caf30
proferida nos autos.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 173208
Processo Nº RORSum-0000637-91.2020.5.07.0013
Relator
REGINA GLAUCIA CAVALCANTE
NEPOMUCENO
RECORRENTE
J. FONTINELE DA COSTA
ADVOGADO
HENDENSON DE OLIVEIRA
RABELO(OAB: 31341/CE)
RECORRIDO
JOSE JEFFERSON DE OLIVEIRA
ADVOGADO
PEDRO HENRIQUE BISPO DE
CARVALHO(OAB: 36086/CE)