2984/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020
"Isto posto, conheço da IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE
LIQUIDAÇÃO e, no mérito, REJEITO- A, nos termos da
fundamentação, que integra este dispositivo para todos os efeitos
3078
2. O Sindicato-autor atua na qualidade de substituto processual de
Carlos Lenin Ladeira e Claci D. Guerra.
3. Extraída carta de sentença, as peças que não estava em
legais.
duplicidade foram juntadas aos presentes autos, como
Intimem-se as partes."
determinado no despacho de ID. cb09282.
CURITIBA/PR, 28 de maio de 2020.
4. Homologados os cálculos de liquidação de ID. 57fe227,
apresentados pelo Calculista Sr. Edson Luis Macedo. Elaborada
SIMONE BEATRIZ BERNARDON BOHRER
a conta geral de ID. 9fd5a21. Citado para pagamento, o réu
Diretor de Secretaria
efetuou o depósito judicial de ID. fd73df2, para fins de garantia da
execução. Os embargos à execução foram parcialmente
Processo Nº ATOrd-0000474-29.2012.5.09.0016
AUTOR
SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
ESTABELECIMENTOS BANCARIOS
E FINANCIARIOS DE CURITIBA E
REGIAO
ADVOGADO
NASSER AHMAD ALLAN(OAB:
28820/PR)
ADVOGADO
WILSON RAMOS FILHO(OAB:
10285/PR)
ADVOGADO
MAURO JOSE AUACHE(OAB:
17209/PR)
RÉU
BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO
CESAR YUKIO YOKOYAMA(OAB:
55635/PR)
ADVOGADO
DANIELA DE PAULA CARVALHO
NIZZOLA(OAB: 90344/PR)
ADVOGADO
FABIO ITO KAWAHARA(OAB:
82182/PR)
PERITO
EDSON LUIS DA SILVA MACEDO
TERCEIRO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
INTERESSADO
acolhidos e determinado o refazimento dos cálculos ID. 68e4df8,
quanto à apuração das horas extras. A decisão exequenda
transitou em julgado em 03/09/2014 (ID. 58b5a56).
5. Readequados os cálculos de liquidação, conforme planilha de ID.
833bf27. Refeita a conta geral (ID. 66b4818). O réu comprovou
novo depósito judicial para fins de garantia do Juízo (ID.
6e9012f).
6. Na petição de ID. be8f004, o Calculista informa que os cálculos
de liquidação juntados nas fls. 1112-1159 já contemplam os
reflexos os reflexos das horas extras e já estão adequados ao
título executivo, razão pela qual, os valores foram liberados a
quem de direito (fls. 1936-1947).
7. Requereu o autor a apresentação de cálculos de liquidação
complementares (ID. 1f80e58), os quais foram juntados aos
Intimado(s)/Citado(s):
- SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS
BANCARIOS E FINANCIARIOS DE CURITIBA E REGIAO
autos (ID. 10d35c3). Houve impugnação das partes, as quais
foram acolhidas pelo Juízo (ID. 1913a02). Mencionada na
referida decisão que os cálculos já estão readequados em
conformidade com aqueles apresentados às fls. 2408-2496.
PODER JUDICIÁRIO
Elaborada a conta geral (ID. a5a7b8f). Intimada a União para
JUSTIÇA DO TRABALHO
manifestação a respeito dos cálculos das fls. 2408-2496, esta
apresentou impugnação (ID. ed057f9), parcialmente acolhida
pelo Juízo (ID. 4fac3ed).
INTIMAÇÃO
8. O réu apresentou agravo de petição (ID. 6ec2ae4) .
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento:
9. Na sequência, o autor pediu apresentação de novos cálculos
complementares, referentes às parcelas vincendas a partir de
PODER JUDICIÁRIO
outubro/2017, quanto à substituída CLACI GUERRA, o que foi
JUSTIÇA DO TRABALHO
cumprido pelo Calculista- ID. abe9871.
10.No ID. f21b20eO, o Calculista apresenta novos cálculos de
CONCLUSÃO
Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(à)
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) do Trabalho desta Vara.
Curitiba, 28/05/2020
liquidação complementares,
11.Considerando que na planilha de atualização de cálculos ID.
7036858 houve falha quanto à discriminação das verbas
principal, FGTS, contribuição previdenciária e que, onde se lê
MARIA GISELLE MASSUQUINI
Servidor(a)
1. Em análise aos autos constato que a ação foi julgada
parcialmente procedente, conforme sentença de ID. dc29076. O
trânsito em julgado ocorreu em 2411/2016 (ID. 8018197).
Código para aferir autenticidade deste caderno: 151570
“honorários advocatícios”, na verdade, se refere a “honorários
assistenciais” devidos ao sindicato, por cautela, dê-se vista às
partes da planilha de atualização de cálculos ID. 9d04da3 na
íntegra. Prazo: 8 dias.
