3428/2022
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
4288
Intime(m)-se a(s) parte(s) para, se for o caso, oferecer resposta ao
Trabalho.
agravo, bem como ao recurso principal, no prazo legal, nos termos
Após, remetam-se os autos ao Tribunal Superior do Trabalho.
do parágrafo 6º do artigo 897 da Consolidação das Leis do
CURITIBA/PR, 08 de março de 2022.
Trabalho.
ARION MAZURKEVIC
Após, remetam-se os autos ao Tribunal Superior do Trabalho.
Desembargador do Trabalho
CURITIBA/PR, 08 de março de 2022.
ARION MAZURKEVIC
Desembargador do Trabalho
Processo Nº ROT-0000256-26.2020.5.09.0014
Relator
ARION MAZURKEVIC
RECORRENTE
ASSOCIACAO BRASILEIRA DE
EDUCACAO E CULTURA -ABEC
ADVOGADO
CARLA TERESA MARTINS
ROMAR(OAB: 106565/SP)
RECORRENTE
MARCELO ROCHA NOGUEIRA
ADVOGADO
ALEXANDRE JOSE ZAKOVICZ(OAB:
27224/PR)
RECORRIDO
MARCELO ROCHA NOGUEIRA
ADVOGADO
ALEXANDRE JOSE ZAKOVICZ(OAB:
27224/PR)
RECORRIDO
FORCE SERVICOS TERCEIRIZADOS
EIRELI
ADVOGADO
FERNANDO MELO CARNEIRO(OAB:
42088/PR)
ADVOGADO
MAYARA ADRIELE SLOMECKI(OAB:
55187/PR)
RECORRIDO
NET SERVICOS DE COMUNICACAO
S/A
ADVOGADO
LUIZ HENRIQUE CABANELLOS
SCHUH(OAB: 35858/PR)
ADVOGADO
GABRIEL LOPES MOREIRA(OAB:
57313/RS)
RECORRIDO
CONDOMINIO EDIFICIO CLEVELAND
ADVOGADO
FERNANDO MELO CARNEIRO(OAB:
42088/PR)
RECORRIDO
ASSOCIACAO BRASILEIRA DE
EDUCACAO E CULTURA -ABEC
ADVOGADO
CARLA TERESA MARTINS
ROMAR(OAB: 106565/SP)
Processo Nº ROT-0000005-57.2020.5.09.0127
Relator
ARION MAZURKEVIC
RECORRENTE
MUNICIPIO DE ASSAI
RECORRIDO
FABIO BAHU DOS SANTOS
ADVOGADO
CAMILA GONCALVES
CUSTODIO(OAB: 98826/PR)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- FABIO BAHU DOS SANTOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2ba9b34
proferida nos autos.
1. MUNICIPIO DE ASSAI
Recorrente(s):
2. FABIO BAHU DOS SANTOS
1. FABIO BAHU DOS SANTOS
Recorrido(a)(s):
2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Intimado(s)/Citado(s):
- ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA ABEC
- MARCELO ROCHA NOGUEIRA
Interessado(a)(s):
PODER JUDICIÁRIO
RECURSO DE:MUNICIPIO DE ASSAI
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 858b9a6
PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
proferida nos autos.
Recurso tempestivo (decisão publicada em 30/09/2021 - Id
Vistos, etc.
bc01595; recurso apresentado em 08/10/2021 - Id 2b60790).
Mantenho o despacho agravado pelos seus próprios fundamentos.
Representação processual regular (Súmula 436, itens I e II, do
Intime(m)-se a(s) parte(s) para, se for o caso, oferecer resposta ao
Tribunal Superior do Trabalho).
agravo, bem como ao recurso principal, no prazo legal, nos termos
Isento de preparo (artigos 790-A da Consolidação das Leis do
do parágrafo 6º do artigo 897 da Consolidação das Leis do
Trabalho e 1º, inciso IV, do Decreto-lei 779/1969).
Código para aferir autenticidade deste caderno: 179358