3112/2020
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2020
Tribunal Superior do Trabalho
andamento do feito, desta feita determino:
490
LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA
1 - a intimação do Reclamante Moacyr Goulart do Prado, para
Ministro Relator
que, em 10 dias, manifeste-se sobre o pedido de substituição dos
depósitos recursais pelo seguro garantia.
2 - inclusão do feito na pauta.
Publique-se.
Brasília, 30 de novembro de 2020.
Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006)
LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA
Ministro Relator
Processo Nº ARR-0123000-51.2008.5.17.0004
Complemento
Processo Eletrônico
Agravante(s) e
PAULO SÉRGIO DA SILVA
Recorrido(s)
Advogado
João Batista Dallapiccola
Sampaio(OAB: 4367-P/ES)
Agravado(s) e
TW -TERMINAL DE VILA VELHA S.A.
Recorrente(s)
Advogado
Rodolfo Gomes Amadeo(OAB: 12493S/ES)
Advogado
Sandro Ronaldo Rizzato(OAB:
10250/ES)
Agravado(s) e
GERDAU AÇOMINAS S.A.
Recorrido(s)
Advogado
Ney José Campos(OAB: 44243-A/MG)
Advogado
José Geraldo Leal Pessôa(OAB:
442/ES)
Agravado(s) e
ARCELORMITTAL TUBARAO
Recorrente(s)
COMERCIAL S.A.
Advogado
Carlos Magno Gonzaga Cardoso(OAB:
1575-A/ES)
Agravado(s) e
USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS
Recorrido(s)
GERAIS S.A. - USIMINAS
Advogado
Ney José Campos(OAB: 44243-A/MG)
Agravado(s) e
STM - SERVIÇOS MARITIMOS E
Recorrido(s)
TERRESTRES LTDA
Processo Nº ARR-1000454-84.2016.5.02.0433
Complemento
Processo Eletrônico
Agravante(s) e
CLARO S.A.
Recorrente(s)
Advogado
José Alberto Couto Maciel(OAB:
513/DF)
Advogado
Taube Goldenberg(OAB: 87731-D/SP)
Agravado(s) e
ANDRE APARECIDO DA COSTA
Recorrido(s)
Advogado
Doglas Batista de Abreu(OAB:
235001/SP)
Agravado(s) e
FUSION - TELECOMUNICAÇÕES
Recorrido(s)
LIMITADA - ME
Agravado(s) e
TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Recorrido(s)
Advogado
Fabio Rivelli(OAB: 297608-A/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDRE APARECIDO DA COSTA
- CLARO S.A.
- FUSION - TELECOMUNICAÇÕES LIMITADA - ME
- TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Vistos.
Entendo que o pedido ora formulado não impede o regular
andamento do feito, desta feita determino:
1 - a publicação da decisão monocrática proferida.
2 - a intimação do Reclamante ANDRE APARECIDO DA
COSTA, para que, em 10 dias, manifeste-se sobre o pedido de
substituição dos depósitos recursais pelo seguro garantia.
Publique-se.
Brasília, 25 de novembro de 2020.
Intimado(s)/Citado(s):
- ARCELORMITTAL TUBARAO COMERCIAL S.A.
- GERDAU AÇOMINAS S.A.
- PAULO SÉRGIO DA SILVA
- STM - SERVIÇOS MARITIMOS E TERRESTRES LTDA
- TW -TERMINAL DE VILA VELHA S.A.
- USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S.A. - USIMINAS
Vistos.
Por ora indefiro. Intime-se o requerente, para que comprove a
sua regularização processual, em 10 dias.
Publique-se.
Brasília, 24 de novembro de 2020.
Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 159996
Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006)
LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA
Ministro Relator
Processo Nº AIRR-0001084-77.2017.5.05.0195
Complemento
Processo Eletrônico
Agravante(s)
FUNDAÇÃO PROFESSOR
MARTINIANO FERNANDES - IMIP
HOSPITALAR E OUTRO
Advogado
Sócrates Mascarenhas Santos(OAB:
14037/BA)
Advogada
Keilla Mascarenhas Santos
Daltro(OAB: 27909/BA)
Agravado(s)
GILMARA LOPES DA CRUZ
SILVEIRA
Advogado
Victor Carneiro Rebouças da
Silva(OAB: 26248/BA)
Advogado
Luiz Eduardo Souza Lobo(OAB:
28216/BA)
Advogada
Ianna Carolina Carneiro Rebouças da
Silva(OAB: 52584/BA)