3203/2021
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021
Procurador
AGRAVADO(S)
Advogado
AGRAVADO(S)
Tribunal Superior do Trabalho
DR. FELIPE GONÇALVES
FERNANDES
MÁRCIA APARECIDA BARBOSA DOS
SANTOS
DR. DÉCIO MOREIRA DA SILVA
LIMA(OAB: 222845-A/SP)
AGAPE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
DE MÃO DE OBRA E LIMPEZA LTDA.
- ME
Intimado(s)/Citado(s):
- AGAPE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MÃO DE OBRA E
LIMPEZA LTDA. - ME
- AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO E ENERGIA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - ARSESP
- MÁRCIA APARECIDA BARBOSA DOS SANTOS
Processo Nº AIRR-0000353-94.2010.5.15.0083
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. MAURICIO GODINHO
DELGADO
AGRAVANTE(S)
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
Procurador
DR. LUIZ GUSTAVO ANDRADE DOS
SANTOS
AGRAVADO(S)
DOUGLAS NATANAEL PEREIRA
DOS SANTOS
Advogado
DR. IRANI RODRIGUES COSTA(OAB:
84596/SP)
AGRAVADO(S)
STAFF MASTER SEGURANÇA E
VIGILÂNCIA LTDA.
AGRAVADO(S)
RAFAEL FERREIRA LIMA
AGRAVADO(S)
RENATO JORGE FERNANDES
VIEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- DOUGLAS NATANAEL PEREIRA DOS SANTOS
- FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- RAFAEL FERREIRA LIMA
- RENATO JORGE FERNANDES VIEIRA
- STAFF MASTER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.
Processo Nº AIRR-0000372-04.2017.5.11.0201
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. MAURICIO GODINHO
DELGADO
AGRAVANTE(S)
ESTADO DO AMAZONAS
Procuradora
DRA. SÁLVIA DE SOUZA HADDAD
AGRAVADO(S)
ELIZANGELA XAVIER PEREIRA
Advogado
DR. MARCOS ANTONIO
VASCONCELOS(OAB: 5794-A/AM)
Advogada
DRA. MARIA ELENA DA SILVA
HOROHIAQUE(OAB: 9095-A/AM)
AGRAVADO(S)
ALDRI SERVIÇOS LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
- ALDRI SERVIÇOS LTDA.
- ELIZANGELA XAVIER PEREIRA
- ESTADO DO AMAZONAS
Processo Nº AIRR-0000438-09.2018.5.09.0652
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE
FONTAN PEREIRA
AGRAVANTE(S)
POLISERVICE - SISTEMAS DE
SEGURANÇA LTDA.
Advogado
DR. THIAGO GARDAI
COLLODEL(OAB: 38637/PR)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 165449
Advogado
AGRAVADO(S)
Procurador
Procuradora
Procuradora
781
DR. CARLOS ARAÚZ FILHO(OAB:
27171/PR)
UNIÃO (PGFN)
DR. JOSÉ PÉRICLES PEREIRA DE
SOUSA
DRA. SILVIA REGINA CONINCK
DRA. SANDRA MARIA DE SOUZA
CASTELLO BRANCO
Intimado(s)/Citado(s):
- POLISERVICE - SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA.
- UNIÃO (PGFN)
Processo Nº AIRR-0000453-09.2010.5.10.0012
Complemento
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Relator
MIN. MAURICIO GODINHO
DELGADO
AGRAVANTE(S)
UNIÃO (PGU)
Procuradora
DRA. HELIA MARIA DE OLIVEIRA
BETTERO
AGRAVADO(S)
CLEOMARA ARAUJO RIBEIRO
Advogado
DR. HÉLIO DE OLIVEIRA SEIXAS
FILHO(OAB: 18407-A/DF)
AGRAVADO(S)
CONTRAT ADMINISTRAÇÃO
EMPRESARIAL LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
- CLEOMARA ARAUJO RIBEIRO
- CONTRAT ADMINISTRAÇÃO EMPRESARIAL LTDA.
- UNIÃO (PGU)
Processo Nº AIRR-0000522-12.2019.5.14.0401
Complemento
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Relator
MIN. MAURICIO GODINHO
DELGADO
AGRAVANTE(S)
ESTADO DO ACRE
Procuradora
DRA. ROSANA FERNANDES
MAGALHÃES BIANCARDI
AGRAVADO(S)
MARIA SANTA DANTAS DA SILVA
Advogada
DRA. GRACILEIDY ALMEIDA DA
COSTA BACELAR(OAB: 3252-A/AC)
AGRAVADO(S)
ELIZANGELA DE OLIVEIRA - ME
Intimado(s)/Citado(s):
- ELIZANGELA DE OLIVEIRA - ME
- ESTADO DO ACRE
- MARIA SANTA DANTAS DA SILVA
Processo Nº AIRR-0000555-03.2011.5.10.0010
Complemento
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Relator
MIN. MAURICIO GODINHO
DELGADO
AGRAVANTE(S)
UNIÃO (PGU)
Procuradora
DRA. HELIA MARIA DE OLIVEIRA
BETTERO
AGRAVADO(S)
SIMONY MARTINS FEITOSA
AGRAVADO(S)
SELEÇÃO - SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
- SELEÇÃO - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.
- SIMONY MARTINS FEITOSA
- UNIÃO (PGU)
Processo Nº AIRR-0000575-92.2011.5.15.0094
Complemento
Plenário Virtual
