3344/2021
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021
Advogado
Embargado
Advogado
Advogado
Advogado
Embargado
Advogado
Advogado
Tribunal Superior do Trabalho
Dr. Carine Murta Nagem Cabral(OAB:
79742-A/MG)
EMPRESA DE TRANSPORTES
PAJUÇARA LTDA.
Dr. Benedito Antônio de Oliveira
Souza(OAB: 110499-A/SP)
Dr. Renato Souza Viana(OAB: 237160A/SP)
Dr. Marcelo Augusto Sanches
Fernandes(OAB: 323071-A/SP)
WEBERT FERREIRA PLACIDES
Dr. Carlos Henrique Portes da
Silva(OAB: 88709-A/MG)
Dr. Jakson Fonseca de Souza(OAB:
99219-A/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA DE TRANSPORTES PAJUÇARA LTDA.
- JAMEF TRANSPORTES LTDA.
- WEBERT FERREIRA PLACIDES
Vistos etc.
Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa,
constitucionalmente assegurados, bem como em atenção à
Orientação Jurisprudencial 142 da SBDI-1 do TST, concedo vista às
partes contrárias, dos embargos de declaração opostos pela
Reclamada.
Prazo de 5 (cinco) dias.
Intime-se.
Publique-se.
Brasília, 26 de outubro de 2021.
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES
Ministro Relator
Processo Nº ED-RR-0000493-86.2010.5.03.0108
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
Min. Alberto Bastos Balazeiro
Embargante
REINALDO QUEIROZ BRAGA
Advogado
Dr. Jairo Eduardo Leles(OAB: 71619A/MG)
Embargado
LIQ CORP S.A.
Advogado
Dr. José Alberto Couto Maciel(OAB:
513/DF)
Advogado
Dr. Décio Flávio Gonçalves Torres
Freire(OAB: 2255-A/RJ)
Advogado
Dr. Daniel Battipaglia Sgai(OAB:
214918-A/SP)
Advogada
Dra. Loyanna de Andrade
Miranda(OAB: 111202/MG)
Embargado
TELEMAR NORTE LESTE S.A.
Advogado
Dr. José Alberto Couto Maciel(OAB:
513/DF)
Advogado
Dr. Welington Monte Carlo Carvalhaes
Filho(OAB: 59383/MG)
2247
manifestação da parte contrária.
Após, voltem-me conclusos.
Publique-se.
Brasília, 25 de outubro de 2021.
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
ALBERTO BASTOS BALAZEIRO
Ministro Relator
Processo Nº ED-RR-0000144-68.2017.5.21.0001
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
Min. Douglas Alencar Rodrigues
Embargante
NEURACY BATISTA DA SILVA
Advogado
Dr. Maria Lúcia Cavalcanti Jales
Soares e outros(OAB: 2734-A/RN)
Embargado
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
Advogada
Dra. Anna Carolina de Brito
Fernandes(OAB: 5537/RN)
Intimado(s)/Citado(s):
- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
- NEURACY BATISTA DA SILVA
Vistos etc.
Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa,
constitucionalmente assegurados, bem como em atenção à
Orientação Jurisprudencial 142 da SBDI-1 do TST, concedo vista à
Reclamada dos embargos de declaração opostos pelo Reclamante.
Prazo de 5 (cinco) dias.
Intime-se.
Publique-se.
Brasília, 26 de outubro de 2021.
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES
Ministro Relator
Processo Nº ED-RR-0001835-50.2013.5.09.0015
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
Min. Alberto Bastos Balazeiro
Embargante e
ADEMIR PAULO CARDOSO
Embargado
Advogado
Dr. José Lúcio Glomb(OAB: 6838/PR)
Embargante e
BANCO CITIBANK S.A.
Embargado
Advogado
Dr. Osmar Mendes Paixão
Côrtes(OAB: 15553/DF)
Advogado
Dr. Luiz Fernando Plens de
Quevedo(OAB: 207179-A/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ADEMIR PAULO CARDOSO
- BANCO CITIBANK S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
- LIQ CORP S.A.
- REINALDO QUEIROZ BRAGA
- TELEMAR NORTE LESTE S.A.
Vistos.
Diante da possibilidade de imprimir efeito modificativo aos
embargos de declaração, concedo prazo de 5 (cinco) dias para
Código para aferir autenticidade deste caderno: 173675
1. Vistos.
2. Ante o disposto no art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil,
intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, se
manifestarem acerca dos embargos de declaração.
3. Após, voltem-me conclusos os autos.
4. Publique-se.
Brasília, 18 de outubro de 2021.
