3449/2022
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2022
Tribunal Superior do Trabalho
- ROSANGELA MARIA ABEL
- SCHWEITZER-MAUDUIT DO BRASIL INDUSTRIA E
COMERCIO DE PAPEL LTDA.
Complemento
Relator
AGRAVANTE(S)
Processo Nº AIRR-0001248-19.2010.5.03.0106
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE
PIMENTA
AGRAVANTE(S)
OI MÓVEL S.A.
Advogado
DR. JOSÉ ALBERTO COUTO
MACIEL(OAB: 513/DF)
Advogado
DR. WELINGTON MONTE CARLO
CARVALHAES FILHO(OAB:
59383/MG)
AGRAVADO(S)
UNIÃO (PGF)
Procuradora
DRA. MILENE GOULART
VALADARES
AGRAVADO(S)
JOHN ANDERSON MARQUES
RIBEIRO
Advogado
DR. LÍDIO ALBERTO SOARES
ROCHA(OAB: 63584-A/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOHN ANDERSON MARQUES RIBEIRO
- OI MÓVEL S.A.
- UNIÃO (PGF)
Processo Nº AIRR-0000303-10.2012.5.03.0026
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE
PIMENTA
AGRAVANTE(S)
MARIA SUELI CASTRO MOREIRA
Advogado
DR. VINÍCIUS MARCELINO
LANZALOTTA(OAB: 109187-A/MG)
AGRAVADO(S)
RESTAURANTE & LANCHONETE 358
LTDA
Advogado
DR. ALAN JAYME DA SILVA(OAB:
105111-A/MG)
AGRAVADO(S)
DANIELA DE MELO AMARAL
AGRAVADO(S)
GABRIELA DE MELO AMARAL
Intimado(s)/Citado(s):
- DANIELA DE MELO AMARAL
- GABRIELA DE MELO AMARAL
- MARIA SUELI CASTRO MOREIRA
- RESTAURANTE & LANCHONETE 358 LTDA
Processo Nº AIRR-0001262-53.2012.5.01.0020
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. MAURICIO GODINHO
DELGADO
AGRAVANTE(S)
ADENIR GENTIL SOBRAL
Advogado
DR. DURVAL FERNANDES DA
COSTA(OAB: 62000/RJ)
AGRAVADO(S)
ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA
DO TRABALHO PORTUÁRIO
AVULSO DOS PORTOS
ORGANIZADOS DO RIO DE
JANEIRO, SEPETIBA, FORNO E
NITERÓI - OGMO
Advogado
DR. RODRIGO MACHADO LAMAS DE
OLIVEIRA(OAB: 177074-A/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- ADENIR GENTIL SOBRAL
- ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO
PORTUÁRIO AVULSO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO
DE JANEIRO, SEPETIBA, FORNO E NITERÓI - OGMO
Processo Nº AIRR-0001853-90.2012.5.06.0241
Código para aferir autenticidade deste caderno: 180944
Advogada
AGRAVADO(S)
Advogado
AGRAVADO(S)
Advogado
AGRAVADO(S)
Advogado
4006
Processo Eletrônico
MIN. MAURICIO GODINHO
DELGADO
NOVONOR S.A. (EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL)
DRA. MYLENA VILLA COSTA(OAB:
14443/BA)
RENILTON ETELVINO DOS SANTOS
JUSTINO
DR. JOÃO LAURINDO DA SILVA
NETO(OAB: 36084-A/PE)
D.A.G. CONSTRUTORA LTDA.
DR. ANDRE FERREIRA LINS
ROCHA(OAB: 21185-A/BA)
ADVANCE CONSTRUÇÕES E
PARTICIPAÇÕES LTDA.
DR. ROSANE CORREIA DE LIMA
DURAO(OAB: 15834-A/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
- ADVANCE CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA.
- D.A.G. CONSTRUTORA LTDA.
- NOVONOR S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
- RENILTON ETELVINO DOS SANTOS JUSTINO
Processo Nº RRAg-0001961-81.2012.5.15.0108
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE
PIMENTA
AGRAVANTE(S) E
METALUR BRASIL INDUSTRIA E
RECORRENTE(S)
COMERCIO DE METAIS LTDA.
Advogada
DRA. ROSEMARTA CHIERICATI DE
CARVALHO(OAB: 118997-A/SP)
AGRAVADO(S) E
ELENILSON FRANCO DE SOUZA
RECORRIDO(S)
Advogado
DR. IMAR EDUARDO
RODRIGUES(OAB: 106008-B/SP)
Advogado
DR. ÉRIKA MENDES DE
OLIVEIRA(OAB: 165450/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ELENILSON FRANCO DE SOUZA
- METALUR BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS
LTDA.
Processo Nº RRAg-0000195-23.2013.5.15.0022
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE
PIMENTA
AGRAVANTE(S),
ANTONIO CARLOS DE FREITAS
AGRAVADO(A) E
RECORRIDO(S)
Advogado
DR. FLÁVIO BIANCHINI DE
QUADROS(OAB: 220411/SP)
AGRAVANTE(S),
BANCO DO BRASIL S.A.
AGRAVADO(A)(S) E
RECORRENTE(S)
Advogado
DR. PAULO ROGÉRIO BAGE(OAB:
144940/SP)
Advogada
DRA. JULIANA ELOÍSA BIANCO(OAB:
167547-A/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO CARLOS DE FREITAS
- BANCO DO BRASIL S.A.
Processo Nº AIRR-0000235-08.2013.5.06.0005
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE
PIMENTA
