Diário da Justiça ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2020 LISTA DE SOUZA OAB/PB 11.940 E OUTROS.RESULTADO DIA 17.12.19“APÓS O VOTO DO RELATOR QUE NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO, PEDIU VISTA O EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. O EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA AGUARDA”. 292.306.APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.RESULTADO DIA 17.12.19“ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM. AVER

Diário da Justiça ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2018 00743 Processo: 0000480-15.2011.815.0061 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. M. S. ADVOGADO: 013991PB DIOGO HENRIQUE BELMONT DA COSTA. REPRESENTANTE LEGAL: L. S. ADVOGADO: 013991PB DIOGO HENRIQUE BELMONT DA COSTA. Despacho: Intime-se cont.: honorários ou se ainda tem interesse no pedido de fls.341 00744 Processo: 0000511-30.2014.815.0061 - ALVARA JUDICIA

Diário da Justiça ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2018 26 00447 Processo: 0000897-97.2014.815.0081 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUIS CANDIDO DA SILVA ADVOGADO: 018334PB ROBESMAR OLIVEIRA DA SILVA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretadadiante do expopsto, com esteio no dispositivo suso mencionado, declaro extinta a punibilidade de LUIS CANDIDO DA SILVA. VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 024/18 (Para

Diário da Justiça ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017 determina que a defesa seja intimada parase pronunciar sobre o nao cumprimento da pena pela apenada, tendo sido expedido edital para intimacao da mesma. ARARUNA 2A. VARA DE ARARUNA NF 040/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00396 Processo: 0000102-88.2013.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: POSTO NOSSA SENHORA DE SANTANA LTDA ADVOGADO: 010076PB PA

Diário da Justiça ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2020 24 Amancio Queiroga 126037 - A • 34; Bernardo Vieira Soares Da Nobrega 013509 - Pb • 52; Brenna Victoria Leonardo Ferreira 024396 - Pb • 41; Carlos Antonio Fidelis Junior 020986 - Pb • 2; Celio Goncalves Vieira 012046 - Pb • 10; Clebson Wellington Leite De Sousa 024053 - Pb • 37, 39; Clodoaldo Jose De Lima 009779 - Pb • 23; Cynthia Deni

Diário da Justiça ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 27 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000474-30.2009.815.0141.ORIGEM: 1º VARA DA COMARCA DE CATOLE DO ROCHAEMBARGANTE: INSSINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALPROCURADORIA FEDERAL: MARCILIA SOARES MELQUIADES DE ARAÚJO.EMBARGADO: VALDIR FIRMO DA SILVA.ADVOGADO: SALMOÃO FERREIRA DA SILVA OAB/PB 1

Diário da Justiça ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 DORA, SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVACOTA DA SESSÃO DO DIA 08.10.19: ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUÓRUM, FACE IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR.DIA 12.11.19 “ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM ”.RESULTADO DA SESSÃO DIA 26.11.19-“ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM”. SESSÃO EXTRAORDINÁRIA MARCADA P

Diário da Justiça ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2019 4 APELAÇÃO N° 0002008-16.2013.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. APELANTE: Vilberto Correia Lima Júnior -, APELANTE: Energisa Paraíba Distribuidora de Energia Elétrica S/a ¿. ADVOGADO: - Raphael Felippe Correia Lima do Amaral E Outros (oab-pb 15.535) - e ADVOGADO: ¿ Geraldez Tomaz Filho (oa

Diário da Justiça ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018 ATA DE DISTRIBUIÇÃO O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos: DIA: 05/12/2018 Processo: 0000042-07.2016.815.2003, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Estupro De

Diário da Justiça ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 6 porquanto, no caso, a Justiça Federal sequer se pronunciou sobre a sua competência para processar e julgar o crime de desvio de verbas públicas, não havendo que se falar em julgamento unificado quanto ao crime de designação de servidor contra expressa disposição de lei. - Diante desse cenário, na espécie, o acórdão impugnado re