Publicações Judiciais I ● 08/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : SP194212 HUGO GONÇALVES DIAS e outro(a) SP286841A FERNANDO GONCALVES DIAS JUIZO FEDERAL DA 8 VARA DE CAMPINAS - 5ª SSJ - SP 00002279520144036105 8 Vr CAMPINAS/SP DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a desafiar acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal Regional Federal. Por ora, determino o sobrestamento do feito até o trânsito em julgado de decisões no RESP 1.492.221/PR, RE

Publicações Judiciais I ● 14/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : JOSE CARDOSO DE ARAUJO SP202142 LUCAS RAMOS TUBINO e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP 00059223020144036105 2 Vr CAMPINAS/SP DESPACHO Infrutífera a tentativa de conciliação, devolvam-se os autos ao Gabinete de origem. Int. São Paulo, 09 de novembro de 2017. MARISA SANTOS Desembargadora Federal 00008 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0000227-95.2014.4.03.6105/SP 2014.61.05.000227-2/SP RELATORA APELANTE PROCURADOR ADVOG

Publicações Judiciais I ● 14/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : JOSE CARDOSO DE ARAUJO SP202142 LUCAS RAMOS TUBINO e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP 00059223020144036105 2 Vr CAMPINAS/SP DESPACHO Infrutífera a tentativa de conciliação, devolvam-se os autos ao Gabinete de origem. Int. São Paulo, 09 de novembro de 2017. MARISA SANTOS Desembargadora Federal 00008 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0000227-95.2014.4.03.6105/SP 2014.61.05.000227-2/SP RELATORA APELANTE PROCURADOR ADVOG

Publicações Judiciais I ● 07/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) encontra(m)-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. 00069 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0000227-95.2014.4.03.6105/SP 2014.61.05.000227-2/SP

Publicações Judiciais I ● 31/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : SP194212 HUGO GONÇALVES DIAS e outro(a) SP286841A FERNANDO GONCALVES DIAS JUIZO FEDERAL DA 8 VARA DE CAMPINAS - 5ª SSJ - SP 00002279520144036105 8 Vr CAMPINAS/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO OU APOSENTADORIA ESPECIAL. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS DE MORA. REQUISITOS CUMPRIDOS PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. OBSCURIDADE. CONTRADIÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. INTUITO DE PREQUESTIONAMEN

Publicações Judiciais I ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2014.03.99.024148-5/SP RELATOR AGRAVANTE AGRAVADA APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal NEWTON DE LUCCA CELSO ANTONIO VALADAO (= ou > de 60 anos) DECISÃO DE FOLHAS 155/156vº Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP247892 TIAGO PEREZIN PIFFER SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR CELSO ANTONIO VALADAO (= ou > de 60 anos) SP167526 FABIO ROBERTO PIOZZI 30017110920138260333 1 Vr MACATUBA/SP EMENTA AGRAVO (ART. 557, § 1º, DO CPC). PREV

Publicações Judiciais I ● 06/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00005 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0005899-26.2010.4.03.6105/SP 2010.61.05.005899-5/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE VARA ANTERIOR No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal GILBERTO JORDAN Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP130773 ANA PAULA FERREIRA SERRA SPECIE e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JOSE QUITERIO DA SILVA SP173909 LUIS GUSTAVO MARTINELLI PANIZZA e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP JUIZO FEDERAL DA 3 V

Publicações Judiciais I ● 01/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

56/76), da declaração cadastral de produtor do exercício de 1995 (fls. 83), todos os documentos em nome de seu cônjuge e da carteira do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Bariri (fls. 84), com data de admissão em 4/6/75, em nome da autora. No entanto, conforme consulta realizada no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS, juntada a fls. 79/80, observo que o marido da requerente filiou-se ao Regime Geral da Previdência Social como contribuinte "Equiparado a autônomo" e ocupaç�

Publicações Judiciais I ● 01/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

56/76), da declaração cadastral de produtor do exercício de 1995 (fls. 83), todos os documentos em nome de seu cônjuge e da carteira do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Bariri (fls. 84), com data de admissão em 4/6/75, em nome da autora. No entanto, conforme consulta realizada no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS, juntada a fls. 79/80, observo que o marido da requerente filiou-se ao Regime Geral da Previdência Social como contribuinte "Equiparado a autônomo" e ocupaç�