Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3451/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 ADVOGADO provimento, nos termos da fundamentação. 492 DANILO FIGUEIREDO SEMERANO FERREIRA(OAB: 417714/SP) Intimado(s)/Citado(s): - MULTITONE ELETRONICA LTDA ACÓRDÃO PODER JUDICIÁRIO Por tais fundamentos, JUSTIÇA DO PROCESSO nº 0000591-48.2020.5.10.0004 - ROT (1009) RELATOR: JUIZ CONVOCADO DENILSON BANDEIRA COELHO ACORDAM os Integrantes da Egr. 1ª Turma do Tribuna

Judiciário ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3118/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Dezembro de 2020 o autor informou que quer ouvir testemunhas, mas não apresentou 491 - NATHAN MEDEIROS DE LUCENA rol, nem disse se tinha condições técnicas ou não. Primeiramente, vista à reclamada acerca do vídeo apresentado pelo PODER autor no prazo de 5 dias. JUDICIÁRIO - No mesmo prazo, autor deve informar se tem condições técnicas e apresentar rol de testemunhas. BRASILIA/

Judiciário ● 24/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 2981 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Por todo o exposto, CONHEÇO dos embargos declaratórios opostos (fls. 1.872/1.879) para, no mérito, DAR-LHES PARCIAL Intimem-se as partes. Publique-se. PROVIMENTO apenas para sanar erro material quanto à indevida aplicação de juros combinada à SELIC. PATRICIA BIRCHAL BECATTINI Fixo definitivamente o débito

Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3451/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 ADVOGADO Veiga Damasceno 489 DANILO FIGUEIREDO SEMERANO FERREIRA(OAB: 417714/SP) Intimado(s)/Citado(s): - NATHAN MEDEIROS DE LUCENA DECLARAÇÃO DE VOTO Quanto à matéria de fundo, acompanho com ressalvas de entendimento pessoal. PODER JUDICIÁRIO Tenho divergência parcial quanto à responsabilidade subsidiária, JUSTIÇA DO em face do entendimento firmado pelo Exc. STF,

Judiciário ● 12/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3264/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 1330 519, do CPC), traz as consequências do art. 883, da CLT, que Conclusão ao(a) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor assim dispõe: Art. 883 - Não pagando o executado, nem garantindo GIDEON PEREIRA DE BRITO, no dia 09/07/2021. a execução, seguir-se-á penhora dos bens, tantos quantos bastem ao pagamento da importância da condenação, acrescida de custa

Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3329/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 620 Intimado(s)/Citado(s): - GLOBAL SOLUCOES EM SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - SINTESE COMERCIAL HOSPITALAR LTDA Conclusão ao(a) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor ELIANA NAMIE KATO, no dia 14/10/2021. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Vistos, etc. Interposto recurso ordinário pela parte reclamante, intime-se a parte INTIMAÇÃO contrária. Prazo de

Judiciário ● 13/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3492/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 1556 ELIANA NAMIE KATO, no dia 10/06/2022. Intimado(s)/Citado(s): - PAULO HENRIQUE LIMA FERREIRA DE SOUSA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Vistos, etc. Considerando decisão do excelso STF ao julgar a ADIN 5766, na qual entendeu pela inconstitucionalidade dos artigos 790-B, caput e §4º e o 791-A, §4º, da CLT, não cabe à parte sucumbente o INTIMAÇÃO pagament

Judiciário ● 03/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3463/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 495 III, "b", da Lei 11.419, de 19/12/2006, publicada no DOU de fundamento no Art. 1º, § 2º 20/12/2006. III, "b", da Lei 11.419, de 19/12/2006, publicada no DOU de Este documento pode ser verificado no endereço 20/12/2006. http://www.trt10.jus.br/validador.htm com o código 1 - Este documento pode ser verificado no endereço UR7HC2BC8WEMMI1WMV http://www.trt10.jus.

Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO BARBARA RAQUEL ABREU SOUSA(OAB: 54845/DF) ANNA LUISA SOUSA E SILVA(OA

Judiciário ● 19/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3166/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO LUCAS PEDROSA DE LIMA NOGUEIRA CORREA ANDRE MARQUES(OAB: 63092/DF) GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A JULLYANA NASCIMENTO PEREIRA(OAB: 30830/DF) RODRIGO VALADARES GERTRUDES(OAB: 19455/DF) 772 realização da audiência, mediante petição, o rol de suas testemunhas com a devida qualificação (nome, CPF, endereço e email). Os parti