Caderno 2 - Judiciário ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2559 52 49 - 0069232-85.2016.8.06.0167 - Apelação Cível - Sobral/3ª Vara Cível da Comarca de Sobral. Apelante: JT Serviços de Transportes e Logística Ltda. Advogado: Gaudênio Santiago do Carmo (OAB: 20944/CE). Apelado: Município de Sobral. Procurador: Procuradoria do Município de Sobral. Relator(a): PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE 50 - 0000823-15.2018.8.06.0126 - Apelação / R

Caderno 2 - Judiciário ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2523 29 0000002-61.2015.8.06.0111/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Carlos Alexandre Albuquerque Ferreira. Assistente leg: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jijoca de Jericoacoara e outro. Embargado: Município de Jijoca de Jericoacoara. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Jijoca de Jericoacoara. Relator(a): PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE. Tip

Caderno 2 - Judiciário ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2489 909 pelo Covid-19, bem como a impossibilidade estabelecer a partir de que momento será seguro promover a reunião de pessoas, deixo de designar data para realização da audiência conciliatória, no presente momento, no intuito de evitar maiores prejuízos ao andamento do feito. Importante ressaltar que a não realização do ato audiencial não trará consequências futuras a ge

Caderno 2 - Judiciário ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2116 715 senhoria intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação. ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OAB 16190/CE) - Processo 0000250-74.2018.8.06.0126 - Procedimento Comum - Obrigações - REQUERENTE: MARIA NEUMA TEIXEIRA BRITO - REQUERIDO: MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE - Fica vossa senhoria intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica �

Caderno 2 - Judiciário ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2913 1204 ADV: GEORGE FECHINE TAVARES (OAB 21451/CE) - Processo 0050321-78.2021.8.06.0125 - Divórcio Litigioso - Acidente de Trabalho - REQUERENTE: Fernanda Mércia Belo da Silva - Certifico que designei audiência de Conciliação para 05/10/2022 às 11:00h, a ser realizada de forma virtual ou semipresencial, sendo a parte virtual, por videoconferência, pelo o aplicativo Microsoft T

Caderno 2 - Judiciário ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2802 1272 INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0033/2022 ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OAB 16190/CE) - Processo 0000111-25.2018.8.06.0126 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - REQUERENTE: Maria Gorete Simiao de Oliveira - Haja vista não constar nos autos pagamento voluntário do débito ou qualquer informação de depósito judicial realizado pelo promovido, ind

Caderno 2 - Judiciário ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2509 840 prazo legal (CPC, art. 1.010, §1º). ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OAB 16190/CE) - Processo 0000319-09.2018.8.06.0126 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Ana Soares Moreira - intime-se a parte apelada para oferecer contrarrazões no prazo legal (CPC, art. 1.010, §1º). ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OAB 16190/CE) - Processo

Caderno 2 - Judiciário ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2820 941 reais). No tocante à condenação ao pagamento dos valores atrasados, intime-se o Município de Mombaça, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, impugnar a execução, nos termos do art. 535 do CPC. Expedientes necessários. ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OAB 16190/CE) - Processo 0000637-89.2018.8.06.0126 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer

Caderno 2 - Judiciário ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2820 957 apresentando os cálculos dos valores que entende devidos, a título de atrasados. Requereu, ainda, a intimação do Município de Mombaça para imediata implementação do percentual relativo ao adicional por tempo de serviço. Intime-se a Fazenda Pública Municipal, na pessoa de seu representante judicial, para cumprir, no prazo de 30 (trinta) dias, a obrigação de fazer deter

Caderno 2 - Judiciário ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2331 811 encaminhando também cópia desta sentença. Cumpridas as formalidades legais, ARQUIVE-SE o processo, com as baixas devidas. Expedientes necessários. ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OAB 16190/CE) - Processo 0000111-25.2018.8.06.0126 - Procedimento Comum - Obrigações - REQUERENTE: Maria Gorete Simiao de Oliveira - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do art.