Caderno 2 - Judiciário ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2883 449 RECURSO INOMINADO 3000329-61.2020.8.06.0019 RECORRENTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A REPRES. JURÍDICO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO OAB/BA 29.442 RECORRIDO(A): MARIA EDILCE BEZERRA DE LIMA REPRES. JURÍDICO: CÍCERO ROBERTO BEZERRA DE LIMA OAB/CE 29.999 RELATOR(A): RAIMUNDO RAMONILSON CARNEIRO BEZERRA RECURSO INOMINADO 3001774-63.2017.8.06.0167 RECORRENTE: TELEMAR NOR

Caderno 2 - Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2822 824 Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terão seu julgamento adiado para a sessão subsequente, independentemente de nova intimação. PAUTA DE JULGAMENTO DA 2ª TURMA RECURSAL SUPLENTE A SECRETARIA DA 2ª TURMA RECURSAL INTIMA AS PARTES DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª TURMA RECURSAL SUPLENTE QUE SE REALIZARÁ POR VIDEOCONFERÊNC

Caderno 2 - Judiciário ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2836 622 RECORRENTE: MARIA INALDA DA SILVA ADVOGADO - MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO - OAB PI8526 RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO - FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR - OAB CE9075-A RELATOR: WILLER SÓSTENES DE SOUSA E SILVA EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO COM PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS. NÃO RECONHECIME

Caderno 2 - Judiciário ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2902 666 a petição inicial”) e inciso I do art. 485 do CPC (“o juiz não resolverá o mérito quando: I - indeferir a petição inicial; [...]”). Isto posto, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no § 1º do art. 6º da LEF c/c parágrafo único do art. 321 do CPC c/c inciso I do art. 485 do CPC. Sem custas. Após o trânsito em julgado e observadas as cau

Caderno 2 - Judiciário ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2865 651 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000919-22.2018.8.06.0161 EMBARGANTE: BANCO PAN S.A. - ADV.: RONALDO NOGUEIRA SIMOES - OAB CE17801-A EMBARGADO: : MARIA DA CONCEICAO PAULA MATEUS – ADV.: MARCOS ANTONIO DIAS ALMEIDA LIBERATO - OAB CE28004 RELATORA: ANA PAULA FEITOSA Embargos apresentados tempestivamente, no prazo do art. 49 da Lei nº 9099/95. De forma a garantir o contraditório,

Caderno 2 - Judiciário ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2566 20 Secretário de Saúde do Município de Maracanaú. Procurador: Procuradoria do Município de Maracanaú. Relator(a): TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES. Tipo de distribuição: Sorteio. 0622996-66.2021.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Telma Maria de Oliveira. Agravante: Maria Simone Pinheiro Moura. Agravante: Maria Auzairtes Pereira Alves. Advogados: Paula Barbosa Venancio

Caderno 2 - Judiciário ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2902 667 Cuidam-se de Embargos de Declaração opostos por BANCO PAN S.A., contra acórdão prolatado por esta Segunda Turma Recursal no julgamento do Recurso nº 0000919-22.2018.8.06.0161, conhecido e improvido, conforme a ementa a seguir transcrita: RECURSO INOMINADO. RELAÇÃO DE CONSUMO - CDC. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. PESSOA ANALFABETA. INOBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS ESSENCIAIS PREVI

Caderno 2 - Judiciário ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2550 802 do Ceará, publicado no Dje de 10.01.2019 (Caderno 1, fl. 12/16), c/c Portaria nº 001/2019 deste Juízo, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre a contestação e documentos que a acompanham. ADV: RONALDO FARIAS FEIJAO (OAB 24951/CE) - Processo 0050946-41.2020.8.06.0160 - Procedimento Comum Cível Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Edil

Caderno 2 - Judiciário ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2525 1181 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE SANTA QUITÉRIA INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0523/2020 ADV: JECONIAS ALVES DE OLIVEIRA (OAB 5590/CE) - Processo 0004816-03.2014.8.06.0160 - Execução Fiscal Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQUENTE: Comissão de Valores Mobiliários - A teor do Provimento nº 01/2019CGJ/CE, datado de 10.01.2019, da lavra

Caderno 2 - Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2917 818 provimento. 0002574-03.2019.8.06.0029 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 3001021-32.2021.8.06.0017 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe parcial provimento. 3000459-92.2020.8.06.0167 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, nega