Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 10/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/09/2012 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: JATIR PIETROFORTE LOPES VARGAS OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0001153-87.2012.403.6124 PROT: 04/09/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: CLARICINDA TEIXEIRA DORIA ADV/PROC: SP240332 - CARLOS EDUARDO BORGES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0001155-57.2012.403.6124 PROT: 05/09/2012 CLASSE : 00015 - DESAPROPRIACAO AUTOR: VALEC-E

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 10/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/09/2012 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: JATIR PIETROFORTE LOPES VARGAS OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0001153-87.2012.403.6124 PROT: 04/09/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: CLARICINDA TEIXEIRA DORIA ADV/PROC: SP240332 - CARLOS EDUARDO BORGES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0001155-57.2012.403.6124 PROT: 05/09/2012 CLASSE : 00015 - DESAPROPRIACAO AUTOR: VALEC-E

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos. Chamo o feito à ordem. Observo que o valor atribuído à causa é inferior a 60 (sessenta) salários mínimos. Em sendo assim, é imperativa a aplicação do §3º do art. 3º da Lei nº 10.259/01, detendo o JEF Adjunto a competência absoluta para processar e julgar este feito. Logo, declino a competência em favor do JEF local. Excepcionalmente, considerado a gravidade da medida (bloqueio), que impede saques para atividades atinentes à sobrevivência, bem como tendo em vista a notíc

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 16/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e a quem mais interessar possa que perante este Juízo e Secretaria tramitam os autos do processo nº 0001157-27.2012.403.6124, Ação de Desapropriação por Utilidade Pública, ajuizada pela VALEC - ENGENHARIA, CONTRUÇÕES E FERROVIAS S/A, CNPJ nº 42.150.664/0001-87, em face de JOSÉ SANSON SIMONATO, CI/RG nº 4.339.228 SSP/SP e CPF. nº 786.175.888-53 e IODETE FERNANDES BIATA SIMONATO, CI/RG nº 8.864.862-X SSP/S

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PERES GUAPO(SP120770 - VALERIA NAVARRO NEVES E SP175388 - MARCELO ZOLA PERES) X KOSUKE ARAKAKI(SP310269 - TIAGO LUIS ARAKAKI E SP156758 - ANDERSON GODOY SARTORETO E SP076078 - ADEMILSON GODOI SARTORETO) X RIROMASSA ARAKAKI(SP076078 ADEMILSON GODOI SARTORETO E SP156758 - ANDERSON GODOY SARTORETO E SP310269 TIAGO LUIS ARAKAKI E SP174158B - ALDO GODOY SARTORETO) Fls. 278/284: Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, sobre a contestação, notadamente em relação à(s) prel

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PERES GUAPO(SP120770 - VALERIA NAVARRO NEVES E SP175388 - MARCELO ZOLA PERES) X KOSUKE ARAKAKI(SP310269 - TIAGO LUIS ARAKAKI E SP156758 - ANDERSON GODOY SARTORETO E SP076078 - ADEMILSON GODOI SARTORETO) X RIROMASSA ARAKAKI(SP076078 ADEMILSON GODOI SARTORETO E SP156758 - ANDERSON GODOY SARTORETO E SP310269 TIAGO LUIS ARAKAKI E SP174158B - ALDO GODOY SARTORETO) Fls. 278/284: Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, sobre a contestação, notadamente em relação à(s) prel

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Não vejo, assim, como me afastar das conclusões do C. STJ e reconheço a decadência do direito. É o suficiente. Isto posto, extingo o processo com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, II, NCPC. Cf. art. 99, § 3º, NCPC, “Presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural”. Isto posto, em obediência à lei, defiro o benefício da justiça gratuita à parte autora. Observe-se não se estar diante de assistência jurídica integr

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

BUENO FERREIRA) X LUIZ ANTONIO CARNIELO(SP221185 - ELLEN CHRISTINA CARNIELO) X NEIDE JOAO CARNEILO(SP221185 - ELLEN CHRISTINA CARNIELO) X LUIZ CARNIELO(SP221185 ELLEN CHRISTINA CARNIELO) X JOANNA FACHIN CARNIELO(SP221185 - ELLEN CHRISTINA CARNIELO) Manifestem-se os réus acerca da petição/documentos de fls. 217/221 (complementação relativa à indenização de poço tubular), no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. 0001157-27.2012.403.6124 - VALEC-ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A(SP31

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência ao(s) exeqüente(s) do depósito, no Banco do Brasil, do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s) referente(s) aos honorários advocatícios.Promova a Secretaria o sobrestamento do feito no sistema processual, alocando os autos em escaninhos próprios na Secretaria do juízo.Com as informações sobre o pagamento do precatório, reative-se e cumpra-se integralmente o despacho retro.Intimem-se. 0000110-57.2008.403.6124 (2008.61.24.000110-2) - JOANA APARECIDA MUNIZ DOS SANTOS(SP226047 -

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001157-27.2012.403.6124 - VALEC-ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A(DF037527 - ANA PAULA FERNANDES DE CARVALHO E DF049103 - MAURICIO SANTO MATAR E MG112509 - GUSTAVO BOTREL AMANCIO E RJ094107 - HAROLDO REZENDE DINIZ) X JOSE SANSON SIMONATO(SP174158B - ALDO GODOY SARTORETO) X IODETE FERNANDES BIATA SIMONATO(SP174158B - ALDO GODOY SARTORETO) X PATRICIA FABIANA SIMONATO SARTORETO X KELEN CRISTIANE SIMONATO RAMOS DA SILVA Processo n 0001157-27.2012.403.6124DesapropriaçãoAutor: Valec - Engenha