Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 04/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FERNANDO SIDNEY FARIA VARA : 3 PROCESSO : 0001241-08.2014.403.6108 PROT: 13/03/2014 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA AVERIGUADO: VANDIR PEREIRA NORATO VARA : 3 PROCESSO : 0001243-75.2014.403.6108 PROT: 13/03/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: CARLOS ROBERTO PASCHOAL E OUTROS ADV/PROC: SP169093 - ALEXANDRE LUÍS MARQUES E OUTRO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 3 PROCESSO : 0001256

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fl. 52: ante o lapso temporal transcorrido, manifeste-se a CEF, em prosseguimento, requerendo o que de direito.Int. 0002681-73.2013.403.6108 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP108551 - MARIA SATIKO FUGI E SP111749 - RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO E SP137635 - AIRTON GARNICA) X EDELAINE NASSAR BAPTISTA Fls. 59/66: defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se.Recebo os embargos monitórios (fls. 55/58). Consequentemente, fica suspensa a eficácia do mandado inicial, nos termos do artigo 1.102-C d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

em favor da parte embargada, em atenção à regra contida no artigo 20, CPC, estes no importe de 10% sobre o valor da causa, atualizados monetariamente desde o ajuizamento até seu efetivo desembolso.Arbitrados honorários advocatícios ao Patrono da embargante no mínimo legal, R$ 200,75 (duzentos reais e setenta e cinco centavos), consoante Tabela I da Resolução 558 do CJF, de 22 de maio de 2007, providenciando-se oportuna expedição pagadora.P.R.I., oportunamente, cumpra-se o disposto no

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

KAMIYA) X INDUSTRIA DE ALUMINIOS GALLEGO DIAS LTDA De fato, não incide a sujeição a custas iniciais, pois ausente qualquer incompatibilidade entre a Lei 9.289, por seu art. 4º, e o art. 12 do DL 509/69, o qual, ademais, ao descrever o alcance daquela equiparação, expressamente se refere a custas processuais.Recolha a parte autora as custas de diligencia do Sr. Oficial de Justiça. Após, expeça-se carta precatória para pagamento no prazo de (15) quinze dias, nos termos do artigo 1102b, d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

se dá.Logo, suficientes, sim, as afirmações comprobatórias da CEF, à luz das teses defendidas, acerca de debate meritório, sobre os reflexos do contrato firmado com a instituição financeira em tela, como já enfatizado.De rigor, pois, o desfecho desfavorável ao desejado pelos embargos à presente monitória.Em suma, esbravejou o polo inadimplente com sua preambular, porém, quando a cumprir seu ônus processual, não logra conduzir ao feito capitais elementos a seu papel desconstitutivo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

se dá.Logo, suficientes, sim, as afirmações comprobatórias da CEF, à luz das teses defendidas, acerca de debate meritório, sobre os reflexos do contrato firmado com a instituição financeira em tela, como já enfatizado.De rigor, pois, o desfecho desfavorável ao desejado pelos embargos à presente monitória.Em suma, esbravejou o polo inadimplente com sua preambular, porém, quando a cumprir seu ônus processual, não logra conduzir ao feito capitais elementos a seu papel desconstitutivo

Publicações Administrativas ● 19/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Aguarde-se decisão nos embargos, em apenso.Int. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0004113-16.2002.403.6108 (2002.61.08.004113-7) - TOTAL SERVICOS GERAIS LIMITADA(SP135181 - ANGELICA DE ARO PEGORARO) X INSS/FAZENDA(Proc. SIMONE MACIEL SAQUETO) X SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC(SP212118 - CHADYA TAHA MEI E SP109524 - FERNANDA HESKETH) X HESKETH ADVOGADOS X SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC(SP019993 - ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA) X INSS/FAZENDA X TOTA

Publicações Administrativas ● 19/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Aguarde-se decisão nos embargos, em apenso.Int. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0004113-16.2002.403.6108 (2002.61.08.004113-7) - TOTAL SERVICOS GERAIS LIMITADA(SP135181 - ANGELICA DE ARO PEGORARO) X INSS/FAZENDA(Proc. SIMONE MACIEL SAQUETO) X SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC(SP212118 - CHADYA TAHA MEI E SP109524 - FERNANDA HESKETH) X HESKETH ADVOGADOS X SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC(SP019993 - ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA) X INSS/FAZENDA X TOTA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Manifeste-se a parte ré, no prazo de cinco dias, sobre a petição da CEF de fl. 226, ficando advertida de que o seu silêncio implicará em concordância com os termos da mesma, inclusive quanto à renúncia aos honorários advocatícios. Int. MONITORIA 0007015-05.2003.403.6108 (2003.61.08.007015-4) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP111749 - RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO E SP137635 - AIRTON GARNICA) X ANA CAROLINA CALUZ PEREIRA(SP318215 - THAIS ROBERTA LOPES E SP213252 - MARCIO DE SOUZA HERNANDEZ E

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

POLICIAL. IDONEIDADE.- É idônea a prova testemunhal colhida no auto de prisão em flagrante e reafirmada em Juízo, com plena observância do contraditório, mesmo constituída apenas por depoimentos de policiais que realizaram o flagrante.- A confissão extrajudicial, mesmo negada em juízo, tem valor probante quando em sintonia com a versão dada por outros meios de prova.- Recurso especial parcialmente conhecido e nesta extensão provido.(REsp 162.022/GO, Rel. Ministro VICENTE LEAL, SEXTA T