Diário da Justiça ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2018 SAPE 2A. VARA DE SAPE NF 011/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00687 Processo: 0001646-12.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOZENILDO JANUARIO DA SILVA ADVOGADO: 011662B MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: para, no prazo de dez dias, especificar, de modo concreto e fundamentado,

Diário da Justiça ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2017 36 LIMA. Despacho: Intime-seAUDIENCIA DE INTERROGATORIO DESIGNADA PARA O DIA 20.07.17, AS 14:45, NA 7ª VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA. 3A. VARA DE SAPE NF 091/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00784 Processo: 0001736-54.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JAMILSON CORREIA DA SILVA ADVOGADO: 013030PB JOSEANE FELICIANO. REU: LIDER SEGURADORA DOS

Diário da Justiça ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2018 DE OLIVEIRA ADVOGADO: 019975PB TARCISIO EWERTON PEREIRA OLIVEIRA. REU: DILVAN FERREIRA NOBRE Sentenca: Intime-se as partes da sentenca de fls. 43/43-v que julgou extinto o processo com base no art. 53, § 4º da lei n. 9.099/95. 00852 Processo: 0000007-52.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDUARDO CHAGAS CARVALHO ADVOGADO: 019975PB TARCISIO EW

Diário da Justiça ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 01283 Processo: 0001406-81.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-separa se manifestar sobre o pedido de execucao dos valores complementares (R$ 3.622,68), no prazo de 15 dias. SOLEDADE VARA UNICA DE SOLEDADE NF 022

Diário da Justiça ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2019 38 00981 Processo: 0003459-45.2014.815.0351 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE SAPEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 3A. VARA DE SAPE NF 099/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redaca

Diário da Justiça ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2018 DIÇÃO POR NÃO TER O ALUNO A IDADE MÍNIMA EXIGIDA (18 ANOS). ART. 1º, I, DA PORTARIA INEP Nº 179/2014 DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. IRRELEVÂNCIA. DOCUMENTO NECESSÁRIO PARA INGRESSO NO CURSO SUPERIOR. DIREITO HUMANO À EDUCAÇÃO. ART. 6º, 205 E 208, V, DA CF/88. APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDA

Diário da Justiça ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2018 E Silva Soares. Processo: 0000222-48.2013.815.0121, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao/Remessa Necessaria - Desapropriacao Por Utilidade Publica / Dl 3.365/1941 Apelante: Municipio De Logradouro/Pb, Advogado: Barbara Alcantara G. Fonseca, Camila M. M. Lisboa Alves, Apelado: Valda Maria De Carvalho Alves, Advog