29 Conclusão de Busca 0001905-39.2019.8.06.0161 - em: 25/05/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2822 824 Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terão seu julgamento adiado para a sessão subsequente, independentemente de nova intimação. PAUTA DE JULGAMENTO DA 2ª TURMA RECURSAL SUPLENTE A SECRETARIA DA 2ª TURMA RECURSAL INTIMA AS PARTES DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª TURMA RECURSAL SUPLENTE QUE SE REALIZARÁ POR VIDEOCONFERÊNC
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2836 622 RECORRENTE: MARIA INALDA DA SILVA ADVOGADO - MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO - OAB PI8526 RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO - FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR - OAB CE9075-A RELATOR: WILLER SÓSTENES DE SOUSA E SILVA EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO COM PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS. NÃO RECONHECIME
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2537 20 0620726-69.2021.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Roberta Laiana Gomes de Melo Monte - Me. Advogado: João Marcos Sales (OAB: 28252/CE). Agravado: Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza. Relator(a): FRANCISCO GLADYSON PONTES. Tipo de distribuição: Sorteio. 0620746-60.2021.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Fábio Id
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2272 1218 PUNIBILIDADE, pela PRESCRIÇÃO em favor de CARLA MARIA MESQUITA MARTINS, o que faço com fundamento no artigo 107, inciso IV c/c art. 109, V, ambos do Código Penal. ADV: ARTUR KENNEDY ARAGAO PAIVA (OAB 27626/CE) - Processo 0007900-70.2018.8.06.0160 - Procedimento Comum - Licença-Prêmio - REQUERENTE: Cilhana Maria Barroso Silvestre Mourao - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2272 1218 PUNIBILIDADE, pela PRESCRIÇÃO em favor de CARLA MARIA MESQUITA MARTINS, o que faço com fundamento no artigo 107, inciso IV c/c art. 109, V, ambos do Código Penal. ADV: ARTUR KENNEDY ARAGAO PAIVA (OAB 27626/CE) - Processo 0007900-70.2018.8.06.0160 - Procedimento Comum - Licença-Prêmio - REQUERENTE: Cilhana Maria Barroso Silvestre Mourao - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o
Disponibilização: terça-feira, 30 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2580 852 continuar suspensos. Portanto, considerando que o objeto da presente lide versa sobre referida matéria, a análise do recurso interposto afrontaria a suspensão determinada. Desta feita, determino a suspensão do presente feito, até o trânsito em julgado do IRDR supra mencionado. Intimem-se as partes. Expedientes necessários. Fortaleza-CE, data da assinatura eletrônica. ROB
Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2493 1059 SARAIVA NOGUEIRA (OAB 38008/CE) - Processo 0001720-98.2019.8.06.0161 - Execução de Título Extrajudicial - Nota de Crédito Industrial - EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - Acerca do ter da Certidão de fl. 33, manifeste-se o exequente, impulsionando o feito em 10 dias. ADV: ALINE TAVARES PEREIRA FELIPE (OAB 38779/CE), ADV: MARCOS ANTONIO DIAS ALMEIDA LIBERATO (OAB
Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2414 1273 ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS ARAÚJO DE PAIVA (OAB 29297/CE) - Processo 0050363-56.2020.8.06.0160 - Arrolamento Comum - Responsabilidade Civil - ARROLANTE: Marianne Mesquita Freires e outro - Tendo em vista que a parte autora não demonstrou nos autos que o Município de Santa Quitéria/CE não atendeu a seu pedido de fornecimento de medicamentos, na via administrativa, determino
Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2626 13 conciliatória para o dia 12 de julho de 2021, às 9 horas, a se realizar na modalidade videoconferência. Para acesso à sala virtual, deve-se conectar ao link https://tjce.webex.com/meet/tjce.nupemec, estando este Centro à disposição para quaisquer dúvidas ou solicitações através do e-mail cejusc.2grau@tjce.jus.br. Notifiquem-se as partes, através de seus advogados. Expe
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2857 684 unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe provimento. 0000299-16.2018.8.06.0159 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe provimento. 0000311-30.2018.8.06.0159 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe parcial provimento. 000031907.2018.8.06.0159 - RECURSO INOMINADO - A Turma por