Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1018 Recurso em Sentido Estrito 0728553-27.2006.8.26.0577 Ao Des. Borges Pereira Apelação 0002349-05.2009.8.26.0052 0005647-53.2007.8.26.0091 0012031-08.2005.8.26.0348 0050134-37.2007.8.26.0050 0082691-72.2010.8.26.0050 0091378-38.2010.8.26.0050 0096995-76.2010.8.26.0050 9000278-04.2008.8.26.0506 0003821-47.2009.8.26.0438 0009126-23.2010.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1392 891 0000885-82.2007.8.26.0288 (990.10.568947-7) - Apelação - Ituverava - Relator Otávio de Almeida Toledo - Revisor Pedro Menin - Apelante: Eder Donizeti Reis de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Aparecida Alves de Oliveira (OAB: 212893/SP) (Fls: 90) 0000932-15.2011.8.26.0030 - Apelação - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1004 201 112557/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0001666-44.2009.8.26.0059; Apelação; Comarca: Bananal; Vara: Vara Única; Nº origem: 059.01.2009.001666-0/000000000; Assunto: Contravenções Penais; Apelante: Julio Cesar Boldrin; Advogado: Marcio de Paula Antunes (OAB: 180044/SP); Apelado: Ministério Público do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1399 1326 prestação de serviços à comunidade, por prestação pecuniária, consistente no pagamento de um salário mínimo, mantida, no mais, a r. sentença condenatória. v.u. - Advs: Antonio Aparecido Marcelo Ramos de Almeida (OAB: 214064/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0000458-63.2007.8.26.0263 (990.10.307707-5) - Apelaç