Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1004
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112557/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001666-44.2009.8.26.0059; Apelação; Comarca: Bananal; Vara: Vara Única; Nº origem: 059.01.2009.001666-0/000000000; Assunto: Contravenções Penais; Apelante: Julio Cesar Boldrin; Advogado: Marcio de Paula Antunes (OAB: 180044/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001759-66.2009.8.26.0104; Recurso em Sentido Estrito;
Comarca: Cafelândia; Vara: Vara Única; Nº origem:
104.01.2009.001759-0/000000-000; Assunto: Homicídio Simples; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Recorrido: Joaquim Rodrigues da Silva; Advogado: ODILON DE MORAES (OAB: 105944/SP) (Defensor Dativo);
0001893-57.2010.8.26.0040; Apelação; Comarca: Araraquara; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 020.01.2010.0018931/000000-000; Assunto: Furto; Apelante: Ivonildo Venezia Sampaio; Advogado: EDUARDO BIFFI NETO (OAB: 124655/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001909-98.2009.8.26.0572; Apelação;
Comarca: São Joaquim da Barra; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem:
572.01.2009.001909-1/000000-000; Assunto: Contravenções Penais; Apelante: Deleon José Melo da Silva; Advogado: Daniel
Fernando Pazeto (OAB: 226527/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001919-52.2008.8.26.0581; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Manuel; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem:
581.01.2008.001919-8/000000-000; Assunto: Homicídio Simples; Recorrente: Julio Cesar de Oliveira; Advogado: EDUARDO DE
MEIRA COELHO (OAB: 47038/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001955-07.2008.8.26.0319; Apelação; Comarca: Lençóis Paulista; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 319.01.2008.0019555/000000-000; Assunto: Estelionato; Apelante: Janivalson Xavier da Silva; Advogado: Gilson Carlos Aguiar (OAB: 195537/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002090-63.2007.8.26.0348; Apelação; Comarca: Mauá; Vara: 6ª. Vara Judicial; Nº origem: 348.01.2007.002090-8/000000000; Assunto: Homicídio Simples; Apelante: Cesar Leandro dos Santos; Advogado: LUIS HENRIQUE DE ARAUJO (OAB: 104222/
SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002165-53.2010.8.26.0007; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0002165-53.2010.8.26.0007;
Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Antonio Marcos Santos Sousa; Advogado: WAGNER RIBEIRO DA SILVA (OAB: 93216/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002567-46.2010.8.26.0101; Apelação; Comarca: Caçapava; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 101.01.2010.0025673/000000-000; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: Alexandre Moraes; Advogado: JOSE GERALDO FLAVIO
(OAB: 121448/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002573-07.2009.8.26.0451; Apelação; Comarca: Piracicaba; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 451.01.2009.0025739/000000-000; Assunto: Furto Qualificado; Apte/Apdo: Rogério José de Oliveira; Advogada: MARISE APARECIDA MACEDO
(OAB: 258795/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002639-44.2005.8.26.0348; Apelação;
Comarca: Mauá; Vara: 4ª. Vara Judicial; Nº origem: 348.01.2005.0026391/000000-000; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Leonardo Scalabrini; Advogado: MARCOS PAULINO
RODRIGUES (OAB: 229512/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002663-25.2007.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Criminal; Nº origem: 050.07.002663-7; Assunto:
Furto Qualificado; Apelante: Daniel Gonçalves de Araujo; Advogado: FABRICIO FERES FURLAN (OAB: 295301/SP) (Defensor
Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002888-27.2010.8.26.0604; Apelação; Comarca: Sumaré; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 604.01.2010.0028887/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Deiverson Alcides Mantoani; Advogada: MARIA
APARECIDA SORGI DA COSTA (OAB: 161078/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002959-49.2008.8.26.0038; Apelação; Comarca: Araras; Vara: 4ª. Vara Judicial; Nº origem: 038.01.2008.002959-5/000000000; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: Reginaldo Bezerra da Silva; Advogado: CELSO ROGÉRIO MILANO
(OAB: 195174/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0003037-59.2010.8.26.0301; Apelação; Comarca: Atibaia; Vara: Vara Única; Nº origem: 301.01.2010.003037-1/000000-000;
Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Anderson Henrique Vieira; Advogado: CARLOS DE CARVALHO LOPES (OAB: 19081/
SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0003067-71.2008.8.26.0590; Apelação; Comarca: São Vicente; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 590.01.2008.0030671/000000-000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Ricardo Stiven da
Silva; Advogado: LUCIANO DAL SASSO MASSON (OAB: 308639/SP) (Defensor Público);
0003258-19.2009.8.26.0223; Apelação; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 223.01.2009.0032581/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Andre Luiz da Silva; Advogado: Cesar Mascarenhas
Coutinho (OAB: 164605/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0003520-37.2008.8.26.0438; Apelação; Comarca: Penápolis; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 438.01.2008.0035200/000000-000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Robson Mansani; Advogada: GEOVANA CARLA ROTTOLO VENTURA
(OAB: 250428/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
