Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Apelação 0054860-12.2010.8.26.0224 9000002-75.2009.8.26.0590 16ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Alberto Mariz de Oliveira Agravo de Execução Penal 0171732-69.2011.8.26.0000 0172260-06.2011.8.26.0000 0174332-63.2011.8.26.0000 0178322-62.2011.8.26.0000 Apelação 0001012-63.2010.8.26.0466 0002691-44.2010.8.26.0581 0003287-10.2010.8.26.0587 0011532-09.2011.8.26.0576 0017660-96.2010.8.26.0344 Ao Des. Borges Pereira Agravo de Execuçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0175280-05.2011.8.26.0000 0179389-62.2011.8.26.0000 Apelação 0001328-38.2010.8.26.0220 0002810-03.2006.8.26.0627 0003557-67.2009.8.26.0361 0023379-05.2009.8.26.0050 0071737-61.2009.8.26.0224 0002197-86.2010.8.26.0030 0003037-10.2004.8.26.0450 0013722-96.2009.8.26.0322 0046544-83.2009.8.26.0405 0091793-21.2010.8.26.0050 Ao Des. Almeida Toledo Agravo de Execução Pena

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1129 790 Pedral (OAB: 34862/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 54) 274 - 0002897-68.2009.8.26.0104 - Apelação - Cafelândia - Relator Otávio de Almeida Toledo - Revisor Pedro Menin Apelante: Aldemir Martins de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Maria Alves de Souza Spagnuolo (OAB: 69117/SP) (Defen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1004 201 112557/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0001666-44.2009.8.26.0059; Apelação; Comarca: Bananal; Vara: Vara Única; Nº origem: 059.01.2009.001666-0/000000000; Assunto: Contravenções Penais; Apelante: Julio Cesar Boldrin; Advogado: Marcio de Paula Antunes (OAB: 180044/SP); Apelado: Ministério Público do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1166 2822 privativa de liberdade em regime prisional aberto: 1) Não se ausentar da comarca onde reside, por um período superior a 8 dias, sem auto-autorização judicial, e não mudar de endereço, sem prévia comunicação ao Juízo. 2) Proibição de freqüentar lugares de reputação duvidosa. 3) Comparecimento pessoa