Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1453 1799 objeto do empréstimo a fls. 11, depreque-se a citação do réu para, no prazo de 15 dias, levantar o depósito ou oferecer resposta (artigo 893, inciso II, do mesmo diploma legal). Comparecendo o réu, para recebimento, deverão ser retidos, no ato, os valores relativos às custas e despesas processuais, bem c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1861 2134 DO ESTADO DE SÃO PAULO - Jorge Willians Pereira - Manifeste-se a parte autora no prazo de 10 dias, haja vista que a carta de citação, não foi recebida pelo requerido conforme Aviso juntado à fls 36. - ADV: CLOVIS APARECIDO VANZELLA (OAB 68739/SP) Processo 0002304-02.2013.8.26.0459 (045.92.0130.002304) - E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1817 431 HEBERLE SILVEIRA (OAB 110199/SP), REGINA CELIA FEREZIN (OAB 74849/SP) Processo 0020977-96.2013.8.26.0506 - Ação Civil Pública - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública Municipal de Ribeirão Preto - Diante da manifestação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1794 283 de dez (10) dias. Intimem-se. NOTA DE CARTÓRIO: Deverá o procurador do Município de Ribeirão Preto retirar em cartório a guia de levantamento expedida a fls. 291, no prazo de dez dias. - ADV: HENRIQUE PARISI PAZETO (OAB 186108/SP), ANDRÉ ALVES FONTES TEIXEIRA (OAB 163413/SP) Processo 0022132-18.2005.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1705 2155 Juliano Aparecido Pereira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido contido na Ação Indenizatória movida por JULIANO APARECIDO PEREIRA em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, nos termos do art. 269, I, do Código de Processo Civil. Pela sucumb�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1582 2011 do procurador dativo da autora em R$ 701,17 (cód. 203). Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de averbação e certidão de honorários, arquivando-se os autos, na sequência - ADV: CARLOS ALBERTO SALERNO NETO (OAB 286937/SP) Processo 0003453-87.2000.8.26.0459 (459.01.2000.003453) - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2011 2180 revestida de informações para que pudesse haver um controle dos princípios já mencionados, razão pela qual nenhuma garantia da parte foi violada. Em face do exposto, INDEFIRO o pedido de assistência judiciária. Providencie a autora, no prazo de 05 dias, o recolhimento das custas processuais iniciais,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1365 2551 execução (incluindo custas e honorários de advogado), no prazo para oferta de embargos, permitirá ao executado requerer seja admitido o pagamento do saldo remanescente em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (CPC, art. 745-A). Pitangueiras,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1786 315 transmitido, assim se reputando o valor de mercado do bem ou direito na data da abertura da sucessão, com atualização monetária até a data do pagamento (art. § 1°, art. 9º, e art. 15, Lei n° 10.705/2000). Mais adiante, o artigo 13, II, da mesma lei, estatui que “em se tratando de imóvel rural o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 405 Processo 0022435-51.2013.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Restabelecimento - Claudia Cristina Moura Henrique e outro - SPPREV São Paulo Previdência - Vistos. Fls. 209/216 - Oficie-se à ré, com urgência, para que dê integral cumprimento à decisão liminar deste Juízo, sob pena de crime de desobedi�