Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3430 2102 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2346956/2021 - São Paulo AUTOR : J.P. AVERIGUADO : F.A.S.S. VARA: SANCTVS - SETOR DE ATEND. DE CRIMES CONTRA INFANTE, IDOSO, DEFICIENTE E VÍT. TRÁF. INT. PESSOAS PROCESSO : 1501276-70.2022.8.26.0050 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2336848/2021 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 4220 (OAB 414431/SP) Processo 0004343-18.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RICHARD NERYS BALTAZAR Homologo o cálculo de penas de RICHARD NERYS BALTAZAR, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Paraguaçu Paulista, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3416 1375 Ante o exposto, em caráter excepcional, DEFIRO o benefício da saída temporária ao executado DOUGLAS DE SOUZA COSTA, CPF: 481.593.508-48, MTR: 1078724-0, RG: 38047289, RJI: 170545937-00, atualmente recolhido na(o) Centro de Progressão Penitenciária “Dr Rubens Aleixo Sendin” - Mongaguá. Servirá có

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3420 1380 de Guareí I, a PROGRESSÃO ao REGIME ABERTO e em seguida CONCEDO a Prisão Albergue Domiciliar, relativamente ao PEC-Principal nº 0005722-03.2019.8.26.0502 - Processos Apensos \<\< Informação indisponível \>\>, mediante observância das seguintes condições: a) pernoitar em sua residência, onde dever

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 106 2017531-36.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 00039

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 481 1500922-51.2019.8.26.0567; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500922-51.2019.8.26.0567; A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 481 1500922-51.2019.8.26.0567; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500922-51.2019.8.26.0567; A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 481 Ricardo da Silva Bezerra (OAB: 162992E/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2017815-44.2021.8.26.0000; Processo Digital

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 3739 Processo 0005232-51.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - M.S.C. - PEDIDO CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ - ADV: CARLOS ROBERTO DE SOUZA (OAB 416641/SP), MAYCON FERREIRA DA SILVA (OAB 420683/SP) Processo 0005232-51.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - M.S.C. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 4432 conhecimento e julgamento do recurso de Agravo de Execução Penal. Após, encaminhe-o ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção Criminal. - ADV: DANIEL DA SILVA MARQUES (OAB 417068/SP), GEOVANA CRISTINA CRUZ BATISTA (OAB 440772/SP) Processo 0011577-62.2021.8.26.0996 (processo princip