Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3362
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conhecimento e julgamento do recurso de Agravo de Execução Penal. Após, encaminhe-o ao Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo Seção Criminal. - ADV: DANIEL DA SILVA MARQUES (OAB 417068/SP), GEOVANA CRISTINA CRUZ
BATISTA (OAB 440772/SP)
Processo 0011577-62.2021.8.26.0996 (processo principal 0007678-79.2019.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal Transferência para o regime fechado - RAFAEL AUGUSTO DE SOUZA - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal
e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Instrua-se o incidente com cópia das peças processuais
imprescindíveis ao conhecimento e julgamento do recurso de Agravo de Execução Penal. Após, encaminhe-o ao Egrégio Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo Seção Criminal. - ADV: DOUGLAS EUFRAZIO (OAB 353168/SP)
Processo 0011677-17.2021.8.26.0996 (processo principal 0012285-83.2019.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal Semi-aberto - BRUNO HENRIQUE GONÇALVES DA SILVA - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a
decisão agravada por seus próprios fundamentos. Instrua-se o incidente com cópia das peças processuais imprescindíveis ao
conhecimento e julgamento do recurso de Agravo de Execução Penal. Após, encaminhe-o ao Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo Seção Criminal. - ADV: LUIS PEDRO ALVES DE OLIVEIRA (OAB 451267/SP)
Processo 0011695-38.2021.8.26.0996 (processo principal 0012990-81.2019.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - Mario José Luciano de Andrade - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a
decisão agravada por seus próprios fundamentos. Instrua-se o incidente com cópia das peças processuais imprescindíveis ao
conhecimento e julgamento do recurso de Agravo de Execução Penal. Após, encaminhe-o ao Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo Seção Criminal. - ADV: BERTA LUCIA RODRIGUES REIS (OAB 389845/SP)
Processo 0011717-96.2021.8.26.0996 (processo principal 0016691-73.2017.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - LEONARDO BUENO BARBOSA - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada
por seus próprios fundamentos. Instrua-se o incidente com cópia das peças processuais imprescindíveis ao conhecimento e
julgamento do recurso de Agravo de Execução Penal. Após, encaminhe-o ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo Seção Criminal. - ADV: AGEU MOTTA (OAB 328503/SP), CÍNTIA DE FÁTIMA SOARES (OAB 417569/SP)
Processo 0011725-73.2021.8.26.0996 (processo principal 0001973-20.2020.8.26.0509) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - JEOVANIO SOARES - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus
próprios fundamentos. Instrua-se o incidente com cópia das peças processuais imprescindíveis ao conhecimento e julgamento
do recurso de Agravo de Execução Penal. Após, encaminhe-o ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção
Criminal. - ADV: GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB 166532/SP)
Processo 0011757-78.2021.8.26.0996 (processo principal 0001475-20.2017.8.26.0026) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - Diogo Filipe da Costa Batista - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada
por seus próprios fundamentos. Instrua-se o incidente com cópia das peças processuais imprescindíveis ao conhecimento e
julgamento do recurso de Agravo de Execução Penal. Após, encaminhe-o ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo Seção Criminal. - ADV: GUILHERME OLIVEIRA ATENCIO (OAB 369295/SP)
Processo 0011827-95.2021.8.26.0996 (processo principal 0011851-20.2017.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - WELDER RAMALHO DE ARAUJO - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho
a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Instrua-se o incidente com cópia das peças processuais imprescindíveis
ao conhecimento e julgamento do recurso de Agravo de Execução Penal. Após, encaminhe-o ao Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo Seção Criminal. - ADV: MARCELO PINTO DUARTE (OAB 178382/SP)
Processo 0011918-88.2021.8.26.0996 (processo principal 0004895-17.2019.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Regime
Inicial - Fechado - Elvis do Carmo Gomes - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada
por seus próprios fundamentos. Instrua-se o incidente com cópia das peças processuais imprescindíveis ao conhecimento e
julgamento do recurso de Agravo de Execução Penal. Após, encaminhe-o ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo Seção Criminal. - ADV: ALEX GALANTI NILSEN (OAB 350355/SP)
Processo 0011935-27.2021.8.26.0996 (processo principal 0008999-34.2018.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal
- Regime Inicial - Fechado - Sergio Manoel dos Santos - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a
decisão agravada por seus próprios fundamentos. Instrua-se o incidente com cópia das peças processuais imprescindíveis ao
conhecimento e julgamento do recurso de Agravo de Execução Penal. Após, encaminhe-o ao Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo Seção Criminal.
Processo 0012086-90.2021.8.26.0996 (processo principal 0002074-26.2018.8.26.0154) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - Justiça Pública - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada
por seus próprios fundamentos. Instrua-se o incidente com cópia das peças processuais imprescindíveis ao conhecimento e
julgamento do recurso de Agravo de Execução Penal. Após, encaminhe-o ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo Seção Criminal. - ADV: DENILTON RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 178853/SP)
Processo 0012106-81.2021.8.26.0996 (processo principal 0001687-59.2018.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - RODRIGO SIQUEIRA RAMOS - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada
por seus próprios fundamentos. Instrua-se o incidente com cópia das peças processuais imprescindíveis ao conhecimento e
julgamento do recurso de Agravo de Execução Penal. Após, encaminhe-o ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo Seção Criminal. - ADV: MARCIO ARAUJO NEVES (OAB 352616/SP)
Processo 0012178-68.2021.8.26.0996 (processo principal 0002108-66.2019.8.26.0509) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - Hildebrando Luis Anhaia - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus
próprios fundamentos. Instrua-se o incidente com cópia das peças processuais imprescindíveis ao conhecimento e julgamento
do recurso de Agravo de Execução Penal. Após, encaminhe-o ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção
Criminal. - ADV: LUÍS FERNANDO DELFINO DOS SANTOS (OAB 344532/SP)
Processo 0012217-65.2021.8.26.0996 (processo principal 0004307-21.2020.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Regime
Inicial - Fechado - RICHARD BERTOLDO - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada
por seus próprios fundamentos. Instrua-se o incidente com cópia das peças processuais imprescindíveis ao conhecimento e
julgamento do recurso de Agravo de Execução Penal. Após, encaminhe-o ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo Seção Criminal. - ADV: HOMERO SILLES (OAB 68842/SP)
Processo 0012236-71.2021.8.26.0996 (processo principal 0006175-05.2018.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - LUCAS BATISTA DA CONCEIÇAO - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada
por seus próprios fundamentos. Instrua-se o incidente com cópia das peças processuais imprescindíveis ao conhecimento e
julgamento do recurso de Agravo de Execução Penal. Após, encaminhe-o ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo Seção Criminal. - ADV: HOMERO SILLES (OAB 68842/SP)
Processo 0012256-62.2021.8.26.0996 (processo principal 0011046-10.2020.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - SemiPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
