Publicações Judiciais II - JEF ● 12/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0006220-60.2018.4.03.6338 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: EXPEDITO RODRIGUES PEREIRA ADVOGADO: SP362947-LUCIA MARIA SILVA CARDOSO DOS SANTOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0006221-45.2018.4.03.6338 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MIRANEIDE GONCALVES FARIAS ADVOGADO: SP186226-ANALICE LEMOS DE OLIVEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0006222-30.2018

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 021903 - ESPECIES DE CONTRATOS - VICIOS DE CONSTRUCAO - SFH RECTE: SANDRO APARECIDO DE ANDRADE ADVOGADO(A): SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal CIRO BRANDANI FONSECA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0005924-46.2018.4.03.6303 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040104 - APOSENTADORIA ESPECIAL (ART. 57/8) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RE

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0006060-12.2019.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: LUCIENE BRITO MACHADO ADVOGADO(A): SP079077 - JOSE ANTONIO FUNNICHELI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO SÚMULA: Retirado de pauta PROCESSO: 0006061-28.2018.4.03.6303 DPU: SIM MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): HERBERT CORNELIO PIETER DE BRUYN JUNIOR DATA DISTRIB: 17/03/2021 MPF: Não DPU: Não 0154 PROCESSO: 0005286-45.2020.4.03.6302 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: LUCIANO DOS SANTOS FLORENCIO ADV. SP250123 - ELIAS EVANGELISTA DE SOUZA RELATOR(A): HERBERT CORNELIO PIETER DE BRUYN JUNIOR DATA DISTRIB: 18/03/2021 MPF: Não DPU: Não 0155 PROCESSO: 0005402-63.2017.4.03.6332 RECTE: RAIMUNDO NON

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal CIRO BRANDANI FONSECA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0006225-82.2018.4.03.6338 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010808 - SEGURO-DESEMPREGO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) ADV/PROC.: UNIÃO FEDERAL (AGU) RECDO: FRANCISCA KELCIANA GALDINO FERREIRA ANDRADE ADVOGADO: SP385746 - JEFERSON RUSSEL HUMAITA RODRIGUES BARBOSA RELATOR(A): Juiz(a) Federal HERBERT CORN

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): HERBERT CORNELIO PIETER DE BRUYN JUNIOR DATA DISTRIB: 18/09/2019 MPF: Não DPU: Não 0202 PROCESSO: 0005826-93.2016.4.03.6315 RECTE: MANOEL DE LIMA MARTINS ADV. SP246987 - EDUARDO ALAMINO SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): HERBERT CORNELIO PIETER DE BRUYN JUNIOR DATA DISTRIB: 01/10/2019 MPF: Não DPU: Não 0203 PROCESSO: 0005888-73.2019.4.03.6301 RECTE: GEMA DE JESUS SOARES AL

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0038938-61.2017.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301350199 RECORRENTE: JOAO GILBERTO DE LUNA (SP344940 - CLAUDIO CABRAL DA SILVA, SP187892 - NADIA ROCHA CANAL CIANCI) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0037470-91.2019.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301350198 RECORRENTE: DANILENE DE MATOS (SP138058 - RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006086-51.2018.4.03.6332 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/9301043033 RECORRENTE/RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO/RECORRENTE: FRANCISCO VENANCIO DOS SANTOS (SP249690 - AMARILDO ANTONIO FORÇA) 0002403-90.2018.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/9301042853 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: LOURIVAL ALVES DE GODOI FILHO (SP279363 - MARTA SILVA PAIM) 0003195-38.2019.4.03.632

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 14 de junho de 2021. Juiz Federal Ciro Brandani Fonseca Relator 0000378-13.2019.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2021/9301113883 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: NADIA PIRES PAULINO (SP171886 - DIOGENES TORRES BERNARDINO) MATHEUS PIRES PAULINO (SP171886 - DIOGENES TORRES BERNARDINO) GUILHERME PIRES PAULINO (SP171886 - DIOGENES TORRES BERNARDINO) MARIA APARECIDA OLIVEIRA

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

outorgou tal poder ao representante judicial. Caso negativo, no mesmo prazo, deverá colacionar nova procuração com poderes expressos para manifestar renúncia ao montante excedente. Caso a parte autora não atenda à ordem judicial, quedando-se silente, tornem conclusos. Na hipótese da parte autora retificar o valor da causa, atribuindo valor superior ao limite de alçada e não apresentar renúncia ao valor excedente, reconheço a incompetência absoluta deste Juízo e determino a remessa d