ASSUNTO: 021903 - ESPECIES DE CONTRATOS - VICIOS DE CONSTRUCAO - SFH
RECTE: SANDRO APARECIDO DE ANDRADE
ADVOGADO(A): SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA
RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001
RELATOR(A): Juiz(a) Federal CIRO BRANDANI FONSECA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0005924-46.2018.4.03.6303 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040104 - APOSENTADORIA ESPECIAL (ART. 57/8) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: GERALDO DO NASCIMENTO
ADVOGADO(A): SP310806 - DIEGO CARNEIRO TEIXEIRA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal CIRO BRANDANI FONSECA
SÚMULA: Reforma em parte a sentença
PROCESSO: 0005992-28.2020.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040200 - RMI - RENDA MENSAL INICIAL, REAJUSTES E REVISOES ESPECIFICAS
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: DINALVA DE FATIMA SANCHES
ADVOGADO: SP090916 - HILARIO BOCCHI JUNIOR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal CIRO BRANDANI FONSECA
SÚMULA: Reforma a sentença
PROCESSO: 0006225-82.2018.4.03.6338 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 010808 - SEGURO-DESEMPREGO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU)
ADV/PROC.: UNIÃO FEDERAL (AGU)
RECDO: FRANCISCA KELCIANA GALDINO FERREIRA ANDRADE
ADVOGADO: SP385746 - JEFERSON RUSSEL HUMAITA RODRIGUES BARBOSA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal HERBERT CORNELIO PIETER DE BRUYN JUNIOR
SÚMULA: Reforma a sentença
PROCESSO: 0006351-09.2019.4.03.6303 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 021903 - ESPECIES DE CONTRATOS - VICIOS DE CONSTRUCAO - SFH
RECTE: CLEIA FRANCISCA DA SILVA BERLING
ADVOGADO(A): SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA
RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001
RELATOR(A): Juiz(a) Federal CIRO BRANDANI FONSECA
SÚMULA: Retirado de pauta
PROCESSO: 0006389-48.2020.4.03.6315 DPU: SIM MPF: NÃO
ASSUNTO: 140101 - AUXÍLIO EMERGENCIAL (LEI 13982/2020)
RECTE: ANA CLAUDIA MORAIS GROSSO
RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) E OUTRO
ADV/PROC.: UNIÃO FEDERAL (AGU)
RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV./PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001
RELATOR(A): Juiz(a) Federal CIRO BRANDANI FONSECA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0006722-85.2016.4.03.6332 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040501 - AVERBACAO/COMPUTO/CONVERSAO DE TEMPO DE SERVICO ESPECIAL - TEMPO DE
SERVICO
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: ANTONIO FERREIRA RAMOS
ADVOGADO: SP170578 - CONCEICAO APARECIDA PINHEIRO FERREIRA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal CIRO BRANDANI FONSECA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 28/07/2021 69/534
