Caderno 2 - Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2582 816 assinado somente pelo Juiz Relator, a teor do Regimento Interno das Turmas Recursais. Fortaleza/CE, data da assinatura eletrônica. EVALDO LOPES VIEIRA Juiz Relator - PROCESSO: 0006540-12.2019.8.06.0178 - RECURSO INOMINADO CÍVELRECORRENTE: MARIA DA CONCEIÇÃO FURTADO DOS SANTOSRECORRIDO: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECESÚMULA DE JULGAMENTO(ART. 46 DA LEI 9.099/95

Caderno 2 - Judiciário ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2539 56 Veras Filho (OAB: 13821/CE). Recorrido: Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE. Advogado: Jader Matos Cavalcante Filho (OAB: 24654/CE). Relator(a): Evaldo Lopes Vieira. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade. 0006514-14.2019.8.06.0178 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Raimundo Dourado de Oliveira. Advogado: Alberto Carlos Veras Filho (O

Caderno 2 - Judiciário ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2574 476 Esgoto do Ceará - CAGECE. Advogado: Joao Paulo Gomes Dias (OAB: 20746/CE). Relator(a): Evaldo Lopes Vieira 0006240-50.2019.8.06.0178 - Recurso Inominado Cível - Uruburetama/Vara Única da Comarca de Uruburetama. Recorrente: Maxwell de Sousa Costa. Advogado: Alberto Carlos Veras Filho (OAB: 13821/CE). Recorrido: Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE. Advogado: Jose Ara

Caderno 2 - Judiciário ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2603 529 do recurso, dando-lhe parcial provimento. 0050610-49.2020.8.06.0059 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0050627-78.2020.8.06.0029 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0050629-55.2020.8.06.0059 - RECURSO INOMINADO A Turma por unanimidade de votos, conheceu

Caderno 2 - Judiciário ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2510 829 etc. Recebo o presente recurso inominado, pois estão presentes todos os pressupostos recursais genéricos e especiais, bem como objetivos e subjetivos do referido recurso. Intime-se a parte recorrida para, em querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal de 10 (dez) dias. Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais. Expedientes necessáriosADV: JOAO PAULO GOMES DIA

Caderno 2 - Judiciário ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2289 826 Processo 0006512-44.2019.8.06.0178 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Maria Ilma Silva Teixeira - REQUERIDO: CAGECE - Companhia de Água e Esgoto do Ceará - R. h. Intimem-se as partes para, justificadamente, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem, caso queiram, as provas que ainda desejam ver produzidas, sob pena de seu s

Caderno 2 - Judiciário ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2455 1107 0006562-70.2019.8.06.0178 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Maria Lucia Mesquita Araujo - REQUERIDO: CAGECE - Companhia de Água e Esgoto do Ceará - Isso posto, rejeito o pedido e, por conseguinte, declaro extinto o processo com resolução de mérito. Oficie-se ao representante do Ministério Público, remetendolhe cópia