Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XI - Edição 2603
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do recurso, dando-lhe parcial provimento. 0050610-49.2020.8.06.0059 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de
votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0050627-78.2020.8.06.0029 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0050629-55.2020.8.06.0059 - RECURSO INOMINADO A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0050638-17.2020.8.06.0059 - RECURSO
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0050759-45.2020.8.06.0059
- RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 005079757.2020.8.06.0059 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe
provimento. 0060242-67.2019.8.06.0178 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso,
dando-lhe parcial provimento. 0060645-07.2018.8.06.0199 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos,
conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0061366-92.2019.8.06.0111 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0070068-65.2019.8.06.0163 - RECURSO INOMINADO A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0070188-11.2019.8.06.0163 - RECURSO
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0098380-08.2015.8.06.0158
- RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 000033191.2018.8.06.0168 - APELAÇÃO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe provimento. Sustentação
Oral em tempo regimental do Dr. Nathaniel Silveira OAB/CE 9813. 0009899-65.2016.8.06.0051 - APELAÇÃO - A Turma por
unanimidade de votos, conheceu da Apelação para julgá-la prejudicada e, reconhecendo a prescrição da pretensão punitiva do
Estado, declarar extinta a punibilidade do réu. Sustentação Oral em tempo regimental do Dr. Nathaniel Silveira OAB/CE 9813.
0000318-28.2019.8.06.0178 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe
provimento. 0000341-71.2019.8.06.0178 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso,
negando-lhe provimento. 0000364-17.2019.8.06.0178 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu
do recurso, negando-lhe provimento. 0000368-54.2019.8.06.0178 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de
votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0000376-31.2019.8.06.0178 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0000380-68.2019.8.06.0178 - RECURSO INOMINADO A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0000465-54.2019.8.06.0178 - RECURSO
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0000480-23.2019.8.06.0178
- RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 000622144.2019.8.06.0178 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe
provimento. 0006230-06.2019.8.06.0178 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso,
negando-lhe provimento. 0006240-50.2019.8.06.0178 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu
do recurso, negando-lhe provimento. 0006506-37.2019.8.06.0178 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de
votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0006511-59.2019.8.06.0178 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0006512-44.2019.8.06.0178 - RECURSO INOMINADO A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0006540-12.2019.8.06.0178 - RECURSO
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0006569-62.2019.8.06.0178
- RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 000658431.2019.8.06.0178 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe
provimento. 0006594-75.2019.8.06.0178 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso,
negando-lhe provimento. 0006631-05.2019.8.06.0178 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu
do recurso, negando-lhe provimento. 0006634-57.2019.8.06.0178 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de
votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0006657-03.2019.8.06.0178 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0006659-70.2019.8.06.0178 - RECURSO INOMINADO A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0006665-77.2019.8.06.0178 - RECURSO
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0006674-39.2019.8.06.0178
- RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 000693249.2019.8.06.0178 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe
provimento. 0006955-92.2019.8.06.0178 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso,
negando-lhe provimento. 0007076-23.2019.8.06.0178 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu
do recurso, negando-lhe provimento. 0007084-97.2019.8.06.0178 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de
votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0007091-89.2019.8.06.0178 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0060220-09.2019.8.06.0178 - RECURSO INOMINADO A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0060223-61.2019.8.06.0178 - RECURSO
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0060227-98.2019.8.06.0178
- RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 006026513.2019.8.06.0178 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe
provimento. 0007373-30.2019.8.06.0178 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso,
negando-lhe provimento. 0060252-14.2019.8.06.0178 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu
do recurso, negando-lhe provimento. PROCESSOS PJE DA RELATORIA DO DR. EVALDO LOPES VIEIRA: 300002602.2017.8.06.0068 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe parcial
provimento. 3000508-90.2018.8.06.0010 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, não conheceu do
recurso. PROCESSOS SAJ DA RELATORIA DO DR. FLÁVIO LUIZ PEIXOTO MARQUES: 0000066-56.2018.8.06.0082 RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 000011843.2018.8.06.0182 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe provimento.
0000204-15.2018.8.06.0214 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe
provimento. 0000263-72.2018.8.06.0094/50000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A Turma por unanimidade de votos,
conheceu dos embargos, negando-lhes provimento. 0000346-89.2018.8.06.0126 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0000380-18.2017.8.06.0088 - RECURSO INOMINADO A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0000441-28.2017.8.06.0200 - RECURSO
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 000048205.2016.8.06.0111/50000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu dos embargos,
negando-lhes provimento. 0000624-67.2015.8.06.0200/50000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A Turma por unanimidade de
votos, conheceu dos embargos, negando-lhes provimento. 0000625-82.2019.8.06.0080 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe parcial provimento. 0000809-58.2019.8.06.0041/50000 - EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu dos embargos, negando-lhes provimento. 0000964Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
