Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 374 Ministério Público do Estado de São Paulo; 0008415-18.2018.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação : Ação Pena

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 2592 Juizado Especial Criminal JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ GUILHERME ANGELI FEICHTENBERGER ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELIA ELMAS SARKISIAN NANTES PEREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0043/2020 Processo 1000096-47.2020.8.26.0050 - Representação Criminal/Notíc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2694 2102 Quanto ao celular apreendido, intime-se o interessado(a)/vítima, para manifestar interesse na restituição do bem no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, ou não sendo encontrado(a), fica autorizada a destruição.P.R.I.C.Oportunamente, arquivem-se. - ADV: LUIS ANTONIO SANCHES (OAB 211940/SP) Processo 0095252-21.2016

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 4892 (OAB: 80833/SP) - Mariana Liza Nicoletti Magalhães (OAB: 282184/SP) - 4º Andar Nº 0001713-78.2018.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ferraz de Vasconcelos - Apelante: PAULO FEITOSA -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2898 2220 JUIZ(A) DE DIREITO ULISSES AUGUSTO PASCOLATI JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELIA ELMAS SARKISIAN NANTES PEREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0052/2019 Processo 0023835-37.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - TERCIO TADEU BOSCO DA S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 4903 Nº 0001996-80.2018.8.26.0526 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Salto - Apelante: LUIZ CARLOS PATESI DOS SANTOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Damião Co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3085 2224 Oliveira Santos - Vistos. Conforme manifestação do representante do Ministério Público, retro, que acolho como razões de decidir, redistribua-se o presente feito às varas criminais comuns, observando-se eventual prevenção. Int. - ADV: MATEUS LEMOS FRANCO DA SILVA (OAB 376188/SP) Processo 1500577-34.2019.8.26.0002

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2643 1933 Juizado Central de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher JUÍZO DE DIREITO DA VARA FORO CENT. DE VIOL. DOM. E FAM. CONT. MULHER JUIZ(A) DE DIREITO ELAINE CRISTINA MONTEIRO CAVALCANTE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO RICARDO DE ARAÚJO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0064/2018 Processo 0005134-53.2017

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 1805 Processo 1001278-05.2019.8.26.0050 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Ameaça - R.C.G. - Eugenio de Campos Guida - Ante o retro exposto, rejeito a queixa crime, o que faço com fundamento no artigo 395, II e III, do Código de Processo Penal. - ADV: JOÃO VITOR SERRA NETTO PANHOZA (OAB 344030/SP) Processo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2646 1924 no artigo 84, § único, da Lei 9.099/95 - por analogia - observando-se que a sanção imposta não constará de certidão de antecedentes criminais e não terá efeitos civis, sendo registrada para fins de requisição judicial e para impedir novo benefício no prazo previsto em lei (art. 76, §§ 4º e 6º). P.R.I. Com