Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 BO : AX2714-1/2022 - Mauá REQTE : Justiça Pública REQDA : Roseli Costa da Silva VARA: 2ª VARA CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MAUÁ EM 26/04/2022 PROCESSO : 1501447-06.2022.8.26.0348 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2327879/2021 - Mauá AUTOR : Justiça Pública AVERIGU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 3774 etc. Não há que se falar, também, em ofensa às regras insertas nos artigos 587 e 588 do Código de Processo Penal. Uma análise teleológica desses dispositivos conduz à interpretação de que compete a cada parte indicar e trasladar as peças processuais que entender pertinentes para instrução do recurs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 3894 Execução Penal. - ADV: RENATA GONÇALVES MARTINS (OAB 411240/SP) Processo 0008591-27.2020.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - BRUNO HIGOR DA CONCEICAO DA ROCHA GOMES - Diante do exposto, determino que seja oficiado à direção do presídio, requisitando a realização de exame c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3463 516 1513948-81.2019.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1513948-81.2019.8.26.0320; Assunto:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 1768 Processo 0006122-08.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - BRUNO CAVALCANTE DE SOUZA - Vista à Defesa. - ADV: KALED LAKIS (OAB 128499/SP) Processo 0006297-11.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - KETHYLEN APARECIDA DE OLIVEIRA - Vista à Defesa. - ADV: JOSÉ LUÍS CO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 5781 retro. Ciente da renúncia da defesa constituída. Atualize-se os autos. Intime-se o sentenciado ALEXSANDRO DOS SANTOS AMERICO, preso e recolhido na Penitenciária de Marília - Anexo Penitenciário, para que informe, no prazo de 05 (cinco) dias, se deseja ser assistido pela Defensoria Pública ou se constitu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 2087 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0328/2022 Processo 0006199-32.2021.8.26.0348 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Ricardo Luiz Valadão - - Thiago Toniatti - “Fls. 686 e 69: considerando a não localização das testemunhas de defesa João Batista Parentes Filho e Dai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 4197 estipuladas em audiência de advertência. A audiência de advertência será realizada pela Direção da Unidade Prisional, que deverá imprimir cópia da decisão e do Termo de Advertência. - ADV: DANIEL DA SILVA MARQUES (OAB 417068/SP), GEOVANA CRISTINA CRUZ BATISTA (OAB 440772/SP) Processo 0001063-13.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 2658 que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. - ADV: GISELE APARECIDA DE GODOY (OAB 204296/SP) Processo 0011810-59.2021.8.26.0996 (processo principal 0023802-40.2019.8.26.0041) - Agravo de Execuçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 3186 ao requerido pelo Ministério Público às fls. 250. - ADV: AMANDA ABOU DEHN (OAB 423741/SP) JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 5ª RAJ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0029/2022 Processo 0000431-92.2019.8.26.0026 - Execução da Pena -