Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Agravo de Execução Penal 0086404-69.2014.8.26.0000 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1796 7009042-75.2014.8.26.0482 Apelação 0000129-45.2012.8.26.0564 3ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Geraldo Wohlers Agravo de Execução Penal 0084476-83.2014.8.26.0000 0084754-84.2014.8.26.0000 7014527-56.2014.8.26.0482 7015603-18.2014.8.26.0482 Apelação 0000439-60.2014.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1626 VARA:VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES PROCESSO :0009537-89.2014.8.26.0564 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP-Flagr. : 3895/2014 - São Bernardo do Campo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : Leandro de Oliveira Mulare VARA:5ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0009515-31.2014.8.26.0564 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1793 405 0005177-29.2012.8.26.0323; Apelação; Comarca: Lorena; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 0005177-29.2012.8.26.0323; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Julio Cesar Gonçalves; Advogada: Leticia Cassia Almeida Fleury (OAB: 247745/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1862 1737 59 - 0002417-92.2013.8.26.0543 - Apelação - Santa Isabel - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante: Gabriel Andrade da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Celia da Silva Moreira (OAB: 202058/SP) (Fls: 67 APENSO) - Advogado: Carlos Barbará (OAB: 76631/SP) (Fls: 67 APENSO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1658 95 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Limeira; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 3018743-66.2013.8.26.0320; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Rafael Gomes dos Santos; Paciente: Jorge Luiz dos Santos Oliveira; Advogado: Rafael Gomes dos Santos (OAB: 121842/SP);

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1665 1118 Processo 3016035-87.2013.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - Justiça Pública - Elder Pereira da Silva - Vistos. Ausentes se fazem, nos autos, as hipóteses do artigo 397 do Código de Processo Penal. Há, por outro lado, prova da existência do(s) crime(s) e da autoria. De resto, a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1868 1849 Nº 0006632-23.2015.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Luiz Gonzaga Nunes da Silva Júnior - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - POR MAIORIA DE VOTOS REJEITARAM A PRELIMINAR, VENCIDO NO PARTICULAR O E. RELATOR, DES. LUIZ ANTONIO CARDOSO, QUE A A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1730 1171 devidas anotações e comunicações. Sem prejuízo, envie-se cópia desta decisão aos autos de nº 2227/12, em trâmite perante a egrégia Segunda Vara Criminal local. Não há custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Comunique-se. São Bernardo do Campo, 17 de fevereiro de 2014 EDEGAR DE SOUSA CAST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1712 1140 3ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO EDEGAR DE SOUSA CASTRO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ CARLOS DONATO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0134/2014 Processo 0015843-74.2014.8.26.0564 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 1210 4º, “caput”, da Lei 1060/50, aplicado por analogia ao caso, os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se. No mais, cumpra-se integralmente o determinado a fls. 40/41. Intime(m)-se. SBCampo, data supra. - ADV: MARCIA ZANARDI HORIO (OAB 167010/ SP) Processo 0038226-85.2010.8.26.0564 (564.01.2010.038