Judiciário ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3093/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 2257 Desta forma, nos termos da OJ 269 da SDI-I do C. TST, intime-se a CONSTRUTORA ADOLPHO LINDENBERG S/A primeira reclamada (PRÓ SAÚDE) para que, no prazo de 5 (cinco) AGRAVADO: EDSON GUERRA DOS ANJOS dias úteis, comprove o recolhimento das custas processuais, sob pena de não conhecimento do recurso ordinário interposto. Após, o decurso do prazo, retornem os autos

Judiciário ● 29/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3212/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 958 LTDA. termos do art. 111 do Regimento Interno deste Tribunal. AGRAVADO: EZ TEC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES Entrementes, as executadas ajuizaram Tutela Cautelar Antecedente S/A (0010039-19.2020.5.15.0000) com o objetivo de ser conferido efeito AGRAVADO: BVEP EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE III suspensivo ao Agravo de Instrumento em Agravo de Petição. S/A

Judiciário ● 29/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3212/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região BRASILIMO - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA FELIPE NAVEGA MEDEIROS(OAB: 217017/SP) 964 aludido dispositivo legal). Agravo de Instrumento não provido. Intimado(s)/Citado(s): - PHASER INCORPORACAO SPE S.A. Da r. decisão de Id d13193d (fl. 1.326 do PDF do processo em ordem cronológica crescente), que denegou seguimento ao Agravo PODER JUDICIÁRIO de Pet

Judiciário ● 29/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3212/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 961 DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S/A sob Id a9f01f6 (fls. PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº AIAP 0010426- 1.328/1.337). 80.2017.5.15.0051 Pugnam pelo destrancamento do Agravo de Petição, sustentando a AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO DE PETIÇÃO - 1ª desnecessidade de garantia do Juízo, em face da matéria veiculada TURMA - 2ª CÂMARA no apelo (benefício de ordem). Re

Judiciário ● 29/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3212/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 955 VOTO PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº TutCautAnt 001003919.2020.5.15.0000 ADMISSIBILIDADE TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE - 1ª TURMA - 2ª CAMARA Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso REQUERENTE: CONSTRUTORA ADOLPHO LINDENBERG S/A conjunto. REQUERENTE: LDI DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S/A REQUERIDO: EDSON GUERRA DOS ANJOS EFEITO SUSPENSIVO REQ

Judiciário ● 30/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1200 Pelo exposto, decido conhecer os recursos ordinários, dar provimento parcial ao do reclamante para excluir a limitação da condenação aos valores dispostos na inicial, e negar provimento ao da 1ª reclamada, nos termos da fundamentação. Para os efeitos da IN 03/93, II, "c" do E. TST, mantenho o valor CAMPINAS/SP, 30 de abril de 2021. arbitrado à condenação. HENR

Judiciário ● 30/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1203 Presidiu o julgamento o Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho Processo Nº TutCautAnt-0010039-19.2020.5.15.0000 Relator SUSANA GRACIELA SANTISO REQUERENTE CONSTRUTORA ADOLPHO LINDENBERG S/A ADVOGADO FELIPE NAVEGA MEDEIROS(OAB: 217017/SP) REQUERENTE LDI DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S.A. ADVOGADO FELIPE NAVEGA MEDEIROS(OAB: 217017/SP) REQUERIDO NABI ANDRADE CONSTRUCAO CIVIL

Judiciário ● 30/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1212 RESULTADO: TURMA - 2ª CÂMARA ACORDAM os Magistrados da 2ª Câmara - Primeira Turma do AGRAVANTE: LDI DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S/A Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o AGRAVANTE: CONSTRUTORA ADOLPHO LINDENBERG S/A processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a). AGRAVADO: EDSON GUERRA DOS ANJOS Relator (a). ORIGE

Judiciário ● 29/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3212/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região BVEP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE III S.A. FELIPE NAVEGA MEDEIROS(OAB: 217017/SP) EZ TEC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A RINALDO AMORIM ARAUJO(OAB: 199099/SP) GUILHERME MIGUEL GANTUS(OAB: 153970/SP) EDSON GUERRA DOS ANJOS JOSE CARLOS RODRIGUES BEZERRA(OAB: 137009/SP) BRASILIMO - EMPREENDIM

Judiciário ● 29/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3212/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região SUSANA GRACIELA SANTISO 80.2017.5.15.0051 DESEMBARGADORA RELATORA AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO DE PETIÇÃO - 1ª VIII TURMA - 2ª CÂMARA 976 AGRAVANTE: LDI DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S/A AGRAVANTE: CONSTRUTORA ADOLPHO LINDENBERG S/A AGRAVADO: EDSON GUERRA DOS ANJOS AGRAVADO: BRASILIMO - EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. AGRAVADO: EZ TEC EMPREENDIMENTOS E PARTICI