25 Conclusão de Busca 0010245-42.2012.8.26.0619 - em: 29/05/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 0081612-87.2012.8.26.0050 0098390-69.2011.8.26.0050 0108101-64.2012.8.26.0050 3000441-31.2012.8.26.0091 Recurso em Sentido Estrito 0002461-11.2011.8.26.0405 3ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Amado de Faria Agravo de Execução Penal 0093093-66.2013.8.26.0000 0093262-53.2013.8.26.0000 Apelação 0003598-87.2012.8.26.0083 9000037-50.2002.8.26.0050 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - E
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1417 270 85407/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0008148-12.2012.8.26.0541; Apelação; Comarca: Santa Fé do Sul; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 541.01.2012.0081481/000000-000; Assunto: Furto; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Rafael Maciminiano Marcelo; Advogado
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1452 824 Ferreira (OAB: 277724/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 398) 113 - 0009253-41.2011.8.26.0482 - Apelação - Presidente Prudente - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto Apelante: Jose Ferreira da Silva Filho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Pedro Thiago Braz da Costa (OAB: 303245/SP) (Defensor
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1386 2298 10 DIAS) - ADV ANTONIO CARLOS DE SOUZA OAB/SP 88538 - ADV FABRICIO ASSAD OAB/SP 230865 - ADV KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/SP 178033 - ADV PAULA RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 221271 0001115-91.2013.8.26.0619 Nº Ordem: 000065/2013 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - CLEVIDIO MAS
Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1574 647 Nº 0253676-93.2011.8.26.0000 - Revisão Criminal - Guaratinguetá - Peticionário: Alan Henrique Siqueira Santos - Vistos. Ausente retratação, remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem. Intimem-se. - Magistrado(a
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1459 1030 Nº 0006761-93.2011.8.26.0541 - Apelação - Santa Fé do Sul - Apelante: Ruthielin Vinicius Souza Maciel - Apelado: ‘Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - DERAM PARCIAL PROVIMENTO à Apelação interposta por RUTHIELIN VINICIUS SOUZA MACIEL, qualificado nos autos, para reconhecida a
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1459 883 0007253-85.2011.8.26.0541 - Apelação - Santa Fé do Sul - Relator: Des.: Geraldo Wohlers, Revisor: Des.: Luiz Antonio Cardoso - Apte/Apdo: ‘Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Dejair Gomes de Matos - a) Negaram provimento ao apelo interposto por Dejair Gomes de Matos; b) deram provimento ao recurso da Justi
Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2425 3414 Processo 0006571-90.2011.8.26.0619 (619.01.2011.006571) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - TIAGO RAMOS DE OLIVEIRA e outro - Vistos.Fls. 362/368 - Não havendo mais providencias a serem tomadas, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ANTONI
Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 2922 inicialmente em regime fechado, e pagamento de doze dias-multa, no piso legal mínimo, como incurso no artigo 157, § 1º, do Código Penal. Recomende-se o réu na prisão em que se encontra. Após o trânsito em julgado, será expedido o necessário para regular cumprimento. O réu responderá pela taxa j