Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1452
824
Ferreira (OAB: 277724/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 398)
113 - 0009253-41.2011.8.26.0482 - Apelação - Presidente Prudente - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto Apelante: Jose Ferreira da Silva Filho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Pedro Thiago Braz da
Costa (OAB: 303245/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 129)
219 - 0010053-63.2010.8.26.0269 - Apelação - Itapetininga - Relator Toloza Neto - Apelante: Jose Fernandes de Andrade Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Caio Augusto Gimenez (OAB: 172857/SP) (Fls: 167)
106 - 0010198-34.2006.8.26.0084 (990.10.439611-5) - Apelação - Campinas - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor
Toloza Neto - Apelante: Vanilda Costa Lemos Castelani - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Antonio Carlos Pellizer (OAB: 56794/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 128)
117 - 0010245-42.2012.8.26.0619 - Apelação - Taquaritinga - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante:
Fabricio Francisco da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio Donato (OAB: 45278/SP)
(Fls: 16 ap.03) - Advogado: Andre Luiz Redigolo Donato (OAB: 305781/SP) (Fls: 16 ap.03)
195 - 0010358-50.2009.8.26.0344 - Apelação - Marília - Relator Toloza Neto - Revisor Ruy Alberto Leme Cavalheiro Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Osvaldo Jose da Silva Junior - Advogada: Marcia Aparecida de
Souza (OAB: 119284/SP) (Fls: 423)
156 - 0011168-91.2011.8.26.0073 - Apelação - Avaré - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante: Tiago
Baldoino Pires de Almeida - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Bruno Bortolucci Baghim (OAB:
258060/SP) (Defensor Público) (Fls: 99)
41 - 0011221-50.2011.8.26.0048 - Apelação - Atibaia - Relator Geraldo Wohlers - Revisor Luiz Antonio Cardoso - Apelante:
Silvio Santos Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rubens Camargo Franceschini (OAB:
205541/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 136)
118 - 0011315-60.2011.8.26.0286 - Apelação - Itu - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante: Walter
Angarten Júnior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: José Aldo Ribeiro da Silva (OAB: 59002/SP)
(Fls: 47)
160 - 0011340-39.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante:
Paulo Sergio Sousa Leal - Apelante: Renato Tadeu Rodrigues dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Advogada: Viviane Alves de Souza (OAB: 303391/SP) (Fls: 56) - Advogado: Mario Henrique Gomes da Silva (OAB: 231976/
SP) - Advogado: Erik Saddi Arnesen (OAB: 259987/SP) (Defensor Público) (Fls: 235)
34 - 0011717-13.2001.8.26.0248 - Apelação - Indaiatuba - Relator Geraldo Wohlers - Revisor Luiz Antonio Cardoso Apelante: Julia Verardi Cotellessa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Flávia Vaz Rabello (OAB:
262057/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 207)
212 - 0011878-14.2012.8.26.0482 - Apelação - Presidente Prudente - Relator Toloza Neto - Revisor Ruy Alberto Leme
Cavalheiro - Apelante: Joao Paulo Ribeiro Manuel - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fernando
Soares Tolomei (OAB: 315005/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 65)
120 - 0011928-57.2011.8.26.0229 - Apelação - Sumaré - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante:
Michael Johnny dos Santos Morelli - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Hebert Cardoso (OAB:
288258/SP) (Fls: 43) - Advogada: Solange Daniel de Souza (OAB: 74166/SP) (Fls: 43)
225 - 0012063-15.2012.8.26.0462 - Recurso em Sentido Estrito - Poá - Relator Toloza Neto - Recorrente: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Recorrido: Marcio Navarro - Advogado: Claudemir Celes Pereira (OAB: 118581/SP) (Defensor Dativo)
(Fls: 83)
157 - 0012401-97.2011.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante:
William da Silva Francisco e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Marlise Costa Girardeli
(OAB: 122910/SP) (Defensor Público) (Fls: 132)
101 - 0012928-05.2009.8.26.0604/50000 - Embargos de Declaração - Sumaré - Relator Geraldo Wohlers - Embargte: Vilson
dos Santos - Embargdo: 3ª Câmara de Direito Criminal - Advogado: Roberto Rivelino de Oliveira Souza (OAB: 132352/SP) (Fls:
223)
237 - 0013315-47.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Vicente - Relator Toloza Neto - Agravante: Pablo
Cristian Jerônimo - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Monica de Melo (OAB: 117623/SP)
(Defensor Público) (Fls: 27)
205 - 0014880-85.2012.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Relator Toloza Neto - Revisor Ruy Alberto Leme Cavalheiro Apelante: J. L. da S. M. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Homero Conceiçao Moreira de Carvalho (OAB: 121173/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 45)
108 - 0014968-39.2011.8.26.0361 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto Apelante: Clodoaldo Correia de Faria - Apelante: Ediberto Correia Pessoa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Advogado: Francisco Alves de Lima (OAB: 55120/SP) (Fls: 230) - Advogado: Osmar Justino dos Reis (OAB: 176285/SP) (Fls:
7-AP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
