24 Conclusão de Busca 0011089-10.2021.8.26.0996 - em: 06/06/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 3813 em casos de progressão ao Regime Aberto ou concessão de Livramento Condicional, proceda-se à redistribuição dos presentes autos à VEC de Guarulhos-SP. - ADV: MARCOLINO NUNES PINHO (OAB 309675/SP) Processo 0010452-19.2018.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Diogo Mendes de Melo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 321 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Correição Parcial Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0011228-59.2021.8.26.0996; Assunto: Livramento condicional; Corrigente: Ministério Público do Estado de São Paul
Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 317 0004843-45.2021.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004843-45.2021.8.26.0
Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3375 596 Agravado: Rodrigo Soares Diniz; Advogado: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecid
Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 982 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2195433-73.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Correição Parcial Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; WILLIAN CAMPOS; Presidente Prudente/DEECRIM
Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3393 3612 Nº 0006416-71.2021.8.26.0026 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: VANESSA LAIS DOS SANTOS - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Ma
Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 4222 Processo 0010731-45.2021.8.26.0996 (processo principal 0001098-33.2019.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - ANDERSON MARQUES DE ARAUJO - Prestei informações em frente. Cumpra-se. - ADV: YURI PIFFER (OAB 211567/SP) Processo 0010799-90.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime
Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 4429 da sua manifestação, por ora, abra-se-lhe nova vista, com urgência, a fim de apresentar as contrarrazões de recurso de agravo no prazo legal. - ADV: ANTONIO CARLOS TAVARES MOREIRA (OAB 380776/SP) Processo 0010068-22.2019.8.26.0041 - Execução Provisória - Semi-aberto - WENDELL DE PAULA LOPES - Vistos.