Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3362
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da sua manifestação, por ora, abra-se-lhe nova vista, com urgência, a fim de apresentar as contrarrazões de recurso de agravo
no prazo legal. - ADV: ANTONIO CARLOS TAVARES MOREIRA (OAB 380776/SP)
Processo 0010068-22.2019.8.26.0041 - Execução Provisória - Semi-aberto - WENDELL DE PAULA LOPES - Vistos.
Proceda-se a juntada de cópia da petição de fls. 149/150 em dependente próprio, conforme requerido pelo MP. - ADV: GABRIEL
MARTINS RIBEIRO CALZE (OAB 376044/SP), VINICIUS JONATHAN CAETANO (OAB 411054/SP)
Processo 0010102-71.2021.8.26.0996 (processo principal 0017625-65.2016.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Regime
Inicial - Fechado - VALDECIR VERONEZZI - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada
por seus próprios fundamentos. Instrua-se o incidente com cópia das peças processuais imprescindíveis ao conhecimento e
julgamento do recurso de Agravo de Execução Penal. Após, encaminhe-o ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo Seção Criminal. - ADV: MAYCON FERREIRA DA SILVA (OAB 420683/SP)
Processo 0010133-91.2021.8.26.0996 (processo principal 0023195-32.2016.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - RODRIGO EDUARDO VIANA - Vistos. Considerando o decurso do prazo para à defesa e ante a necessidade da sua
manifestação, por ora, abra-se-lhe nova vista, com urgência, a fim de apresentar as contrarrazões de recurso de agravo no
prazo legal. - ADV: MARCELO FONSECA SANTOS (OAB 163167/SP)
Processo 0010252-52.2021.8.26.0996 (processo principal 0001276-66.2015.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal Transferência para o regime fechado - Fernando Rodrigo Caetano Nunes - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal
e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Instrua-se o incidente com cópia das peças processuais
imprescindíveis ao conhecimento e julgamento do recurso de Agravo de Execução Penal. Após, encaminhe-o ao Egrégio Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo Seção Criminal. - ADV: MARCIO PASCHOAL ALVES (OAB 247224/SP)
Processo 0010676-02.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Anderson Paula de Lima - Diante
do exposto, PROMOVO o sentenciado Anderson Paula de Lima, MT: 293150, RJI: 180740934-60, recolhido no(a) Penitenciária
Tacyan Menezes de Lucena de Martinópolis, ao regime SEMIABERTO, com fundamento no art. 112 da Lei de Execução Penal.
- ADV: EDUARDO LEMOS DE MORAES (OAB 195000/SP), FELIPE AFFONSO PETRI (OAB 430032/SP)
Processo 0010724-53.2021.8.26.0996 (processo principal 0003893-12.2019.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal
- Transferência para o regime fechado - LUCAS TREVISAN DE CARVALHO - Recebo o Recurso de Agravo de Execução
Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Instrua-se o incidente com cópia das peças processuais
imprescindíveis ao conhecimento e julgamento do recurso de Agravo de Execução Penal. Após, encaminhe-o ao Egrégio Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo Seção Criminal. - ADV: MARCELO DE SOUSA REIS (OAB 358280/SP)
Processo 0010730-60.2021.8.26.0996 (processo principal 0005342-50.2019.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - SIDEMAR MOREIRA DA SILVA - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada
por seus próprios fundamentos. Instrua-se o incidente com cópia das peças processuais imprescindíveis ao conhecimento e
julgamento do recurso de Agravo de Execução Penal. Após, encaminhe-o ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo Seção Criminal. - ADV: GLAUCIA APARECIDA DE FREITAS NASCIMENTO (OAB 386952/SP)
Processo 0010737-52.2021.8.26.0996 (processo principal 0003301-81.2017.8.26.0026) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - ADMILTON CORREIA DOS SANTOS - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada
por seus próprios fundamentos. Instrua-se o incidente com cópia das peças processuais imprescindíveis ao conhecimento e
julgamento do recurso de Agravo de Execução Penal. Após, encaminhe-o ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo Seção Criminal. - ADV: MARDSON COSTA SANTOS (OAB 410898/SP)
Processo 0010993-92.2021.8.26.0996 (processo principal 0006022-69.2018.8.26.0026) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - Adilson Camargo - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada
por seus próprios fundamentos. Instrua-se o incidente com cópia das peças processuais imprescindíveis ao conhecimento e
julgamento do recurso de Agravo de Execução Penal. Após, encaminhe-o ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo Seção Criminal.
Processo 0011012-98.2021.8.26.0996 (processo principal 0009998-73.2017.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - IAN BELARMINO DA SILVA - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a
decisão agravada por seus próprios fundamentos. Instrua-se o incidente com cópia das peças processuais imprescindíveis ao
conhecimento e julgamento do recurso de Agravo de Execução Penal. Após, encaminhe-o ao Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo Seção Criminal. - ADV: GABRIELA GABRIEL (OAB 239066/SP)
Processo 0011089-10.2021.8.26.0996 (processo principal 0011143-44.2019.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - Julio Cesar Ramos Gomes - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus
próprios fundamentos. Instrua-se o incidente com cópia das peças processuais imprescindíveis ao conhecimento e julgamento
do recurso de Agravo de Execução Penal. Após, encaminhe-o ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção
Criminal. - ADV: VINÍCIUS MAGNO DE FREITAS ALENCAR (OAB 357506/SP), ANDRÉ LEPRE (OAB 361529/SP)
Processo 0011118-60.2021.8.26.0996 (processo principal 0014955-83.2018.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - WELISSON AVELINO DA SILVA - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada
por seus próprios fundamentos. Instrua-se o incidente com cópia das peças processuais imprescindíveis ao conhecimento e
julgamento do recurso de Agravo de Execução Penal. Após, encaminhe-o ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo Seção Criminal. - ADV: DIRCEU DA SILVA MATHIAS DOS SANTOS (OAB 417075/SP)
Processo 0011191-32.2021.8.26.0996 (processo principal 0015811-76.2020.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - LUCAS MATHEUS AGUIAR FLOR - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho
a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Instrua-se o incidente com cópia das peças processuais imprescindíveis
ao conhecimento e julgamento do recurso de Agravo de Execução Penal. Após, encaminhe-o ao Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo Seção Criminal. - ADV: DANILO DIAS TICAMI (OAB 302617/SP)
Processo 0011199-09.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - N.R.J. - Diante do exposto,
PROMOVO o sentenciado Nivaldo Rodrigues Júnior, MT: 543102-8, recolhido(a) no(a) Penitenciária de Marília - Anexo
Penitenciário, ao REGIME ABERTO, conforme condições a serem estipuladas em audiência de advertência. Em relação ao
pedido de remição de fl. 72, intime-se o MP para juntar na execução 0003119-88.2018.826.0502. A audiência de advertência
será realizada pela Direção da Unidade Prisional, que deverá imprimir cópia da decisão e do Termo de Advertência. - ADV:
REGINA CELIA DE SOUZA LIMA (OAB 127288/SP)
Processo 0011237-21.2021.8.26.0996 (processo principal 0012414-14.2017.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal Transferência para o regime fechado - Cleiber Alves dos Santos - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho
a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Instrua-se o incidente com cópia das peças processuais imprescindíveis
ao conhecimento e julgamento do recurso de Agravo de Execução Penal. Após, encaminhe-o ao Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo Seção Criminal. - ADV: RENATA PERLA MOURA SANTOS (OAB 336007/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
