Caderno único ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2016 Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Embargante: Advogado Embargado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Embargante: Advogado(s) Embargado: Advogado(s) Embargado(s): Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Embargante: Advogado Embargado: Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de maio de 2016 a menção expressa aos dispositivos tidos por violados.” (REsp

Caderno único ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2016 Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de abril de 2016 CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. REJEIÇÃO DO PEDIDO INICIAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. AUSÊNCIA DE CONDENAÇÃO. CAUSA SEM COMPLEXIDADE. FIXAÇÃO EQUITATIVA. ARTIGO 20, § 4º, DO CPC. RECURSO PROVIDO. 1. Nas causas de pequeno valor, nas de val

Caderno único ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 144/2016 Número Processo Acórdão Relator Des. Embargante: Advogado Embargado: Advogado Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de agosto de 2016 2015 01 1 038045-8 APC - 0011335-22.2015.8.07.0001 957522 JOÃO EGMONT SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA PAULO R. ROQUE A. KHOURI (DF 10671) CRISTIANO PEREIRA AGUIAR PERPETUA DA GUIA COSTA RIBAS (DF010398) QUARTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20150110380458 - PROCEDIMENTO SUMAR