Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1583 Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 20.04.2018, divulgada no dia 19.04.2018. EMBARGANTE: CONSTRUTORA REMO LTDA Dou fé. RELATOR: MAURO CESAR SILVA Belo Horizonte, 19 de abril de 2018. Suélen Silva Rodrigues Analista Judiciário Acórdão Processo Nº RO-0011335-78.2017.5.03.0012 Relator Mauro Cesar Silva RECORRENTE DIOGO RAFAEL DE CASTRO ASSIS

Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão 1580 Suélen Silva Rodrigues ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, sob a presidência do Exmo. Desembargador Marcelo Lamego Pertence, presente a Analista Judiciário Exma. Procuradora Maria Amélia Bracks Duarte, representante do Ministério Público do Trabalho, computados os votos do Exmo. Des. Mar

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 378 contrário, apenas a suspensão dos recursos extraordinários que Márcio Flávio Salem Vidigal Desembargador(a) do Trabalho versem sobre a mesma matéria (art. 1035, § 5º do CPC e art. 328 do RISTF). A decisão proferida pelo Ministro Teori Zavascki, do E. STF, publicada no dia 26/9/2014, foi no sentido de determinar o sobrestamento de todas as causas que discutam a v

Judiciário ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 1364 Intimado(s)/Citado(s): - CONSTRUTORA REMO LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RELATÓRIO PROCESSO nº 0011335-78.2017.5.03.0012 (RO)01 RECORRENTE: DIOGO RAFAEL DE CASTRO ASSIS, CONSTRUTORA REMO LTDA RECORRIDO: DIOGO RAFAEL DE CASTRO ASSIS, CONSTRUTORA REMO LTDA, COMPANHIA ENERGETICA DE O Juízo da 12ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, decisão, ID MINAS

Judiciário ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 1373 Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RELATÓRIO PROCESSO nº 0011335-78.2017.5.03.0012 (RO)01 RECORRENTE: DIOGO RAFAEL DE CASTRO ASSIS, CONSTRUTORA REMO LTDA RECORRIDO: DIOGO RAFAEL DE CASTRO ASSIS, CONSTRUTORA REMO LTDA, COMPANHIA ENERGETICA DE O Juízo da 12ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte,

Judiciário ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 ADVOGADO MARCO ANTONIO OLIVEIRA FREITAS(OAB: 101537/MG) 1355 tomadora. Aplica-se ao caso presente a TRT3-TJP 5. Intimado(s)/Citado(s): - DIOGO RAFAEL DE CASTRO ASSIS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RELATÓRIO PROCESSO nº 0011335-78.2017.5.03.0012 (RO)01 RECORRENTE: DIOGO RAFAEL DE CASTRO ASSIS, CONSTRUTORA REMO LTDA RECORRIDO: DIOGO RAFAEL DE CASTRO ASSIS, CONS

Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1585 ACÓRDÃO Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 20.04.2018, divulgada no dia 19.04.2018. Dou fé. Belo Horizonte, 19 de abril de 2018. Suélen Silva Rodrigues Analista Judiciário Fundamentos pelos quais O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, sob a presidência do Exmo. Dese

Judiciário ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 1354 Conheço do recurso interposto pelo reclamado, Município de Cataguases, porque preenchidos os pressupostos de admissibilidade. No mérito, nego-lhe provimento. Fica mantida a decisão recorrida. MAURO CESAR SILVA Relator ACÓRDÃO Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 6.3.2018 (divulgada no dia 5.3.2018). Belo Horizonte, 5 de março de 2018 LUCIE

Judiciário ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 1951 RUA MATO GROSSO, 468, 10º ANDAR, BARRO PRETO, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30190-080 TEL.: (31) 33307512 - e-mail: varabh12@trt3.jus.br PODER JUDICIÁRIO FEDERAL PROCESSO: 0011318-42.2017.5.03.0012 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) JUSTIÇA DO TRABALHO AUTOR: LAUDICEIA JUNIA CORREIA DA SILVA RÉU: PANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS TRIBUNAL RE

Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1586 Em relação ao v. acórdão id ff9abd9, embarga de declaração a reclamada - Construtora Remo Ltda. Em suas razões, afirma obscuro o julgado porquanto ao julgar favoravelmente o recurso do Embargado/reclamante, reformando a sentença primeva para "declarar a ilicitude da terceirização perpetrada pelas reclamadas e consequentemen